R7 Planalto Câmara pretende debater semipresidencialismo para 2030

Câmara pretende debater semipresidencialismo para 2030

Deputados querem formar grupo de trabalho e votar texto em 2023, para que mudanças não beneficiem titulares de mandato

  • R7 Planalto | Mariana Londres e Isabella Macedo, do R7, em Brasília

Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defende a discussão do modelo político

Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defende a discussão do modelo político

Michel Jesus/Câmara dos Deputados - 16.09.2021

Com aval do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deputados favoráveis ao semipresidencialismo planejam formar um grupo de trabalho para discutir o assunto em 2022. A ideia é promover um debate menos contaminado, sem a participação de atores que se beneficiariam diretamente com as mudanças.

Pela proposta, o sistema político ganha um primeiro-ministro, do Congresso, que passa a ser o chefe de governo, e mantém o presidente da República como chefe de Estado, eleito pelo voto direto. 

Para descontaminar o debate, a votação do texto, que será fruto dessa discussão no grupo de trabalho, ficaria apenas para 2023, na nova legislatura. Se aprovado, o semipresidencialismo seria adotado apenas a partir de 2030. 

O grupo de trabalho deve ter duração de quatro meses e vai ouvir parlamentares de países como França, Alemanha e Portugal, onde o sistema funciona, para chegar a um sistema próprio, adaptado às características do Brasil.  

Apesar da discussão ter a simpatia do presidente Arthur Lira, há resistências dentro do Congresso. O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) apresentou texto para uma PEC, mas não conseguiu coletar as assinaturas para o protocolo, já que a proposta previa o novo sistema já em 2023. 

Samuel Moreira, autor da PEC do semipresidencialismo

Samuel Moreira, autor da PEC do semipresidencialismo

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O parlamentar, no entanto, está promovendo mudanças no texto com a vigência em 2030 e, com isso, reiniciará a coleta das assinaturas. Ele acredita que as resistências serão menores com a nova data: 

"A ideia é alterar o projeto para 2030 para que não haja contaminação com o processo eleitoral, para que candidatos como Lula, Doria, Bolsonaro, Moro não possam dizer que estamos tentando interferir em eventuais mandatos. Iremos desinterditar o debate. E essas discussões de médio e longo prazo são importantes para o país, para afastar mesmo qualquer oportunismo ou casuísmo", disse ao R7 Planalto

Pela proposta de Moreira, o presidente indica o primeiro-ministro, que precisa ser aprovado pela Câmara e Senado, na prática, formando uma maioria. E, se houver um problema no governo, seria possível substituir o primeiro-ministro, preservando o presidente. 

Os textos aqui publicados não refletem necessariamente a opinião do Grupo Record.

Últimas