Câmara rejeita quatro vetos de Jair Bolsonaro

Recine, crédito rural, dispensa de licitação em contratos de advogados e telemedicina são as matérias rejeitadas pelos deputados em primeira sessão

Na imagem, a primeira-secretária do Congresso, deputada Soraya Santos (PL-RJ)

Na imagem, a primeira-secretária do Congresso, deputada Soraya Santos (PL-RJ)

Najara Araujo / Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (12), quatro vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), durante a primeira parte da sessão.

A votação se dará em três sessões, acertadas pelos líderes partidários. O Senado Federal iniciou, às 16h, a análise dos vetos, portanto, a segunda parte. Em seguida, às 19h, os deputados voltam a se reunir para finalizar a votação.

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O Congresso Nacional analisa, ao todo, 17 vetos de Bolsonaro. Até o momento, quatro foram derrubados. Já os vetos mantidos pelos deputados não precisarão ser votados pelos senadores, uma vez que, para a derrubada de veto, é necessária 257 votos na Câmara e 41 no Senado.

Os vetos derrubados foram o impedimento da prorrogação do Recine (Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica), programa de incentivo para salas de cinema; da medida provisória sobre o crédito rural; a dispensa de licitação em contratos de serviços jurídicos e de contabilidade e trechos do projeto que regulamenta a telemedicina durante a pandemia da covid-19.

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Três das quatro matérias derrubadas são resultado de uma articulação do PT. Os demais vetos foram mantidos. Os vetos mais sensíveis, como a desoneração da folha de pagamento, serão analisados na semana que vem.