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Está marcada reunião de líderes para as 14 horas de quinta-feira (18)
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Nota não informa se houve pedido de cassação do cargo do parlamentar
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Prisão do deputado foi determinada por Alexandre de Moraes ontem
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Por unanimidade, o STF decidiu hoje manter a prisão de Daniel Silveira
O deputado federal Daniel Silveira, preso na terça-feira (16)
Cleia Viana/Câmara dos Deputados - 11.12.2019A Mesa Diretora da Câmata dos Deputados informou nesta quarta-feira (17), por meio de nota oficial, que vai reativar o Conselho de Ética para analisar o caso do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso na terça-feira (16). Uma reunião de líderes está marcada para as 14h desta quinta-feira (18). A nota não informa se houve pedido de cassação do cargo do parlamentar.
O deputado federal foi detido após divulgar vídeo com ataques a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e fazer apologia ao AI-5, decisão mais rígida contra as liberdades individuais na ditadura militar.
Por unanimidade, o STF decidiu manter a prisão de Silveira, que havia sido determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Na sessão, Moraes sustentou que a prisão em flagrante, sem fiança, é legal e necessária, pois as manifestações do acusado são constantes ao longo do tempo e tinham o intuito de "corroer" o sistema democrático de direito e suas instituições.
"Muito mais do que cometer os crimes contra a honra, que por si só é gravissimo, ele ameaça a vida de ministros. Muito mais do que as ofensas pesadas, as manifestações tinham o mesmo intuito daquelas investigadas em outro inquérito, de corroer o sistema democrático de direito e suas instituições, abalando o regime juridico democrático", disse. Após a fala de Moraes, os demais ministros votaram rapidamente e seguiram a decisão do colega.
Em junho do ano passado, Silveira foi alvo dos mandados de busca e apreensão para o inquérito que investiga a participação e organização de atos antidemocráticos, aberto por Moraes contra líderes do acampamento 300 do Brasil. O deputado defende abertamente o fechamento do STF, um dos temas abordados no vídeo que o levou à prisão.
Leia a íntegra da nota:
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou hoje a imediata reativação do Conselho de Ética e representou contra o deputado Daniel Silveira junto ao Conselho. Está marcada reunião de líderes para amanhã às 14 horas para tratar da apreciação da medida cautelar decretada pelo STF.
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