R7 Planalto Câmara vai reativar Conselho de Ética após caso de deputado preso

Câmara vai reativar Conselho de Ética após caso de deputado preso

Daniel Silveira (PSL-RJ) foi detido após divulgar vídeo com ataques a ministros do STF e fazer apologia ao AI-5

  • R7 Planalto | Plínio Aguiar, do R7

Resumindo a Notícia

  • Está marcada reunião de líderes para as 14 horas de quinta-feira (18)
  • Nota não informa se houve pedido de cassação do cargo do parlamentar
  • Prisão do deputado foi determinada por Alexandre de Moraes ontem
  • Por unanimidade, o STF decidiu hoje manter a prisão de Daniel Silveira
O deputado federal Daniel Silveira, preso na terça-feira (16)

O deputado federal Daniel Silveira, preso na terça-feira (16)

Cleia Viana/Câmara dos Deputados - 11.12.2019

A Mesa Diretora da Câmata dos Deputados informou nesta quarta-feira (17), por meio de nota oficial, que vai reativar o Conselho de Ética para analisar o caso do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso na terça-feira (16). Uma reunião de líderes está marcada para as 14h desta quinta-feira (18). A nota não informa se houve pedido de cassação do cargo do parlamentar.

O deputado federal foi detido após divulgar vídeo com ataques a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e fazer apologia ao AI-5, decisão mais rígida contra as liberdades individuais na ditadura militar.

Por unanimidade, o STF decidiu manter a prisão de Silveira, que havia sido determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Na sessão, Moraes sustentou que a prisão em flagrante, sem fiança, é legal e necessária, pois as manifestações do acusado são constantes ao longo do tempo e tinham o intuito de "corroer" o sistema democrático de direito e suas instituições.

"Muito mais do que cometer os crimes contra a honra, que por si só é gravissimo, ele ameaça a vida de ministros. Muito mais do que as ofensas pesadas, as manifestações tinham o mesmo intuito daquelas investigadas em outro inquérito, de corroer o sistema democrático de direito e suas instituições, abalando o regime juridico democrático", disse. Após a fala de Moraes, os demais ministros votaram rapidamente e seguiram a decisão do colega.

Em junho do ano passado, Silveira foi alvo dos mandados de busca e apreensão para o inquérito que investiga a participação e organização de atos antidemocráticos, aberto por Moraes contra líderes do acampamento 300 do Brasil. O deputado defende abertamente o fechamento do STF, um dos temas abordados no vídeo que o levou à prisão.

Leia a íntegra da nota:

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou hoje a imediata reativação do Conselho de Ética e representou contra o deputado Daniel Silveira junto ao Conselho. Está marcada reunião de líderes para amanhã às 14 horas para tratar da apreciação da medida cautelar decretada pelo STF.

Os textos aqui publicados não refletem necessariamente a opinião do Grupo Record.

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