R7 Planalto Câmara vai votar programa para ampliar leitos de covid nesta quarta

Câmara vai votar programa para ampliar leitos de covid nesta quarta

Projeto prevê espécie de "doação" de leito privado para a rede pública por pessoas e empresas com dedução no imposto de renda

  • R7 Planalto | Mariana Londres, de Brasília

Câmara vai votar programa para ampliar leitos de covid

Câmara vai votar programa para ampliar leitos de covid

Mister Shadow/Estadão Conteúdo - 18.3.2020

Os líderes da Câmara dos Deputados definiram em reunião colocar apenas um projeto em votação na tarde desta quarta-feira (24) no plenário: o projeto de lei do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ)  que cria o Programa Pró-Leitos enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19. 

O programa prevê incentivos fiscais para empresas e pessoas físicas que utilizarem recursos próprios para a contratação de leitos clínicos e de unidade de terapia intensiva (UTI) da rede privada para uso do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta foi apresentada ontem e foi feita uma rápida articulação na Câmara para colocar o texto em votação, com apoio do presidente Arthur Lira (PP-AL). 

O texto do projeto estabelece que pessoas físicas ou jurídicas que aderirem ao programa poderão deduzir o valor investido nas contratações de leitos e UTIs da rede privada para uso do SUS no seu Imposto de Renda referente ao exercício financeiro de 2021. Somente pacientes com covid-19 poderão ocupar essas unidades. Trata-se portanto de uma espécie de "doação" de leitos privados por pessoas ou empresas para o SUS, com dedução do imposto de renda para o próximo ano.

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