O caso da juíza Selma (Podemos-MT) colocou senadores em rota de colisão e tem o potencial de estremecer as relações entre Poderes, caso o Senado não acate a decisão da Justiça de cassar o mandato da senadora, conhecida como "o Moro de saias".
Na sessão desta quarta-feira (5), assim que o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) deu início ao rito da análise da cassação da juíza, anunciando os próximos passos, a parlamentar foi defendida por alguns colegas, mas também atacada.
Lasier Martins (Podemos-RS), Álvaro Dias (Podemos-PR) e Major Olímpio (PSL-SP) defenderam a senadora, sendo que Olímpio protagonizou um embate com Renan Calheiros (MDB-AL) que defende que ela pague as custas das novas eleições.
— Queria lembrar que Legislativo foi o que mais dotou mecanismos pra se combater a corrupção e em 2015 colocamos na Legislação, que é o caso que eu vejo lamentavelmente da juíza Selma é que quando um candidato eleito praticar fraude ou corrupção e ensejar a anulação do pleito e cassação do seu mandato ele tem que pagar as custas das eleições, disse Renan Calheiros.
Custo da eleição para ocupar vaga de 'Moro de saias' é de R$ 9 milhões
O senador Osmar Aziz (PSD-AM) defendeu que o Senado apenas cumpra a decisão da Justiça.
Major Olímpio defendeu a juíza e atacou Calheiros, sem citar o seu nome. Ao R7 Planalto confirmou que estava falando do senador alagoano.
— Temos a total convicção que a senadora Selma foi e está sendo vítima de uma das maiores armações jurídicas já perpetradas. Dá vontade de chorar. Ver algumas defesas do combate à corrupção. O Senado já vem se omitindo, devíamos instalar a CPI Lava Toga. A Selma realmente colocou governador e secretário ladrão na cadeia e está pagando pena por isso. Não aceito acusação contra ninguém que não tenha direito ao contraditório. Vejo criminosos que estão ainda pelo Congresso que não foram condenados pela prescrição, pela lentidão do próprio Supremo. Muitos crimes prescreveram.
Processo
Ficou para a semana que vem a discussão da situação de Selma Arruda pela Mesa Diretora do Senado. Em dezembro do ano passado, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu cassar o mandato da parlamentar por caixa dois e abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2018. Decidiu ainda pela realização de novas eleições, marcadas para 26 de abril.
Em função do recesso de fim de ano, a cassação do mandato, que precisa ser analisada pelo Senado, ficou para este ano. Com isso, apesar de cassada, Selma segue recebendo salário e frequentando o Senado.
O rito de cassação aconteceu apenas uma vez, na cassação do então senador João Capiberibe. Pelo processo não ser algo usual no Senado, levanta dúvidas entre os senadores. No caso de Capiberibe, a Mesa acatou a decisão da Justiça.
Ontem, Alcolumbre admitiu a possibilidade da Mesa Diretora, formada por sete senadores, não cumprir a decisão da Justiça. Algo inédito e que tem potencial de gerar ruído entre os Poderes. Existe a leitura de juristas de que o Senado estará descumprindo a Constituição caso não referende a decisão da Justiça, e que, neste caso, caberiam recursos ao próprio TSE. Já para Alcolumbre, a decisão cabe ao Senado.