R7 Planalto Com pouco recurso, governo muda foco do plano Pró-Brasil

Com pouco recurso, governo muda foco do plano Pró-Brasil

Plano foi apresentado para o presidente Bolsonaro e está em fase final de escolha de projetos. Foco será na atração de investimento privado

  • R7 Planalto | Thiago Nolasco, da Record TV, com Mariana Londres

Presidente Jair Bolsonaro em inauguração de obra: governo quer atrair dinheiro privado

Presidente Jair Bolsonaro em inauguração de obra: governo quer atrair dinheiro privado

Julio Nascimento/PR - 13.08.2020

Técnicos do governo apresentaram ao presidente Jair Bolsonaro o desenho final do plano Pró-Brasil, que teve que ser alterado em função da escassez de recursos, do teto de gastos e de visões divergentes entre ministros. 

Ao invés da injeção de recursos públicos, que foi o que pareceu na primeira versão, que chegou a ser comparada ao "Plano Marshall", o foco será na atração de investimentos privados. A suplementação de recursos públicos será reduzida, e somada a mudanças em legislações que facilitem a entrada dos investidores privados. Para isso, o plano foi dividido em dois eixos: Ordem (público) e Progresso (privado). 

O plano envolve grande parte do governo: ministérios da Economia, da Casa Civil, que trabalham alinhados, coordenando as demais pastas, entre elas o Ministério da Defesa, do Desenvolvimento Regional, da Infraestrutura, das Minas e Energia e o Banco Central. 

O presidente  analisou o plano e estabeleceu diretrizes e critérios de execução para a implementação. Enfatizou a importância de buscar o diálogo com os Poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas da União (TCU), Procuradoria-Geral da República (PGR) e iniciativa privada para alavancar o eixo Ordem. 

Alcolumbre, Bolsonaro e Maia após reunião desta quarta

Alcolumbre, Bolsonaro e Maia após reunião desta quarta

GABRIELA BILó/ESTADÃO CONTEÚDO

A reunião desta quarta-feira (12) no Palácio do Alvorada trouxe a imagem simbólica do que se pretende: uma união entre os Poderes e ministérios, o que ministros do Planalto já chamam de “União Pró-Brasil”: a sinergia como solução para debelar a crise do coronavírus

A ênfase do plano está na priorização de projetos para a retomada da economia  com a geração de emprego e renda e está alinhado ao programa de governo "O Caminho da Prosperidade", protocolado pelo ainda então candidato Jair Bolsonaro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nas eleições de 2018. 

A mudança do líder do governo na Câmara anunciada nesta quarta (12) já foi feita pensando nas articulações para o Pró-Brasil: o deputado Ricardo Barros (PP-PR) tem trânsito tanto com os partidos do Centrão, base que está sendo formada pelo presidente, quanto com o presidente a Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Barros, no entanto, ainda não tomou conhecimento de todo o planejamento do governo em relação ao plano. 

O eixo público do Pró-Brasil, ou Ordem, pretende melhorar o ambiente de negócios, reduzir o custo Brasil e a desburocratizar o Estado para atrair os investimentos privados. Para alcançar o objetivo o governo irá focar em: digitalização dos serviços públicos, transformação do Estado (priorizando as reformas tributária e administrativa), inclusão social (substituição do Bolsa Família e do auxílio emergencial pelo Renda Brasil e carteira Verde Amarela), mudanças nos marcos legais de setores e na sustentabilidade ambiental.

A estimativa de atração de investimentos privados com a execução do eixo Ordem é de mais de R$ 1 trilhão em 10 anos. Há aposta também no aumento dos empregos. Só a reforma tributária possibilitaria mais de 370 mil empregos entre diretos e indiretos, segundo estimativas que estão no plano. 

No eixo Progresso, estão previstos 160 leilões e privatizações. 

Os projetos

Para escolher os projetos, o governo usou como critério de seleção o potencial de mitigação dos impactos socioeconômicos causados pela pandemia. Foram levados em conta: o potencial de geração de emprego e renda, projetos já mobilizados e de fácil implementação dentro da lógica de recuperação mais célere da atividade econômica, e que tenham entregas até 2022 (na primeira fase), no caso das obras com financiamento público.

A carteira de projetos é chamada dinâmica, ou seja, novos projetos só entram quando os iniciais forem concluídos para evitar obras paradas ou abandonadas. A seleção das primeiras obras ainda não está fechada e é o que falta para que o presidente anuncie o plano. No eixo Ordem já estão na carteira projetos em tramitação, como o PL do Gás, a reforma tributária e o PL da cabotagem. 

Diferencial 

O projeto de lei da cabotagem (BR do Mar), proposto pelo presidente Bolsonaro nessa semana, é considerado com um exemplo de como o plano é diferente de programas de governos anteriores. Na avaliação de integrantes do governo, a diferença é que o foco será em reformas estruturantes e normativas que estão no eixo Ordem.

Divergências

A elaboração dessa versão do Plano Pró-Brasil demorou mais do que o previsto em função de divergências dentro do governo, especialmente entre os ministros Paulo Guedes, da Economia, que se preocupa em manter o orçamento 2021 dentro do teto, e do ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), que defendia mais recursos públicos para o plano. 

Recursos públicos

Para evitar a injeção de recursos públicos no plano, o governo vai focar em obras que já tem recursos. Um exemplo são obras na carteira do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), com estudos concluídos e leilões previstos até 2022, como Ferrogrão ou integração do São Francisco. Alguns projetos, no entanto, precisaram de uma pequena suplementação, mas fontes do governo negam que o valor chegue perto dos R$ 30 bilhões já especulados. 

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