R7 Planalto Comissão da reforma tributária da Câmara retoma trabalhos  

Comissão da reforma tributária da Câmara retoma trabalhos  

Deputados vão se reunir nesta quinta de forma remota e esperam a presença de senadores para ampliar a discussão, parada pela pandemia 

Deputado Baleia Rossi (MDB-SP)  é autor da PEC 45

Deputado Baleia Rossi (MDB-SP) é autor da PEC 45

Valter Campanato/Agência Brasil - 01.08.2017

A comissão da reforma tributária da Câmara vai voltar a se reunir nesta quinta-feira (16) às 10h de forma remota pela primeira vez após o início da pandemia. Apesar de não ter sido possível retomar as discussões da comissão mista, com deputados e senadores, deputados esperam contar com a presença de senadores para que a discussão ocorra de forma conjunta. 

A retomada dos trabalhos na Câmara acontece em meio a discordâncias entre o governo e o Congresso sobre assuntos tributários. O governo ainda não enviou a sua proposta de reforma tributária e assessores da Economia têm falado à imprensa que a ideia é enviar uma proposta de imposto sobre transações digitais, ou imposto sobre pagamentos, que o governo se recusa a chamar de nova CPMF, para bancar a ampliação da desoneração sobre a folha de pagamentos das empresas. 

Na semana passada, o governo vetou a ampliação da desoneração de 17 setores da economia para dezembro de 2021 que havia sido aprovada pelo Congresso, sinalizando que enviaria outro texto. O presidente da Câmara, no entanto, Rodrigo Maia (DEM-RJ) já falou em diversas entrevistas que não há votos no Congresso para aprovar a criação de um novo imposto. 

A proposta de reforma tributária da Câmara, a PEC 45, prevê a unificação de cinco impostos inspirado em sistemas utilizados em outros países, que reúnem em um único imposto sobre valor adicionado (IVA) toda a tributação sobre o consumo, com uma alíquota uniforme. 

Últimas