A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados discutirá o projeto de lei nº 2.452/11, que trata da prática da vaquejada como atividade desportiva formal.
Nesta segunda-feira (13), os membros da comissão rejeitaram, por 9 votos a 8, pedido de retirada de pauta do projeto. No entanto, os parlamentares aprovaram outro requerimento, de adiamento de votação por duas sessões, por 10 votos a 6. Dessa forma, o colegiado, presidido pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), poderá se reunir para discutir o tema na próxima semana.
O projeto, de autoria do deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), foi protocolado em outubro de 2011 e, desde então, tem sido discutido por diversas comissões. Pela proposta, entende-se por vaquejada o "evento público de competição, em duplas, com montarias, de domínio sobre bovinos, no qual é julgada a habilidade do atleta em dominar o animal com destreza e perícia".
A proposta diz que a proteção à saúde e à integridade física dos animais compreenderá todas as etapas do evento, inclusive o transporte do local de origem, e a chegada, recebimento, acomodação, alimentação, trato, manejo e montaria, observadas as devidas precauções. O local destinado à realização da vaquejada deverá ser planejado e mensurado, a fim de garantir a segurança do vaqueiro e dos animais. O evento poderá ser organizado e praticado nas modalidades amadora e profissional.
No segundo semestre de 2019, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou proposta que regulamenta as práticas de vaquejada, rodeio e laço. De acordo com o texto, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.