Comissão mista deve votar parecer da tributária até 12 de outubro

Deputados e senadores precisam unificar os textos da reforma dos impostos que tramitam na Câmara e Senado com proposta de Guedes

Comissão mista deve votar parecer da tributária até 12 de outubro

Comissão mista deve votar parecer da tributária até 12 de outubro

Marcos Oliveira/Agência Senado 05.02.2015

A comissão mista da reforma tributária deve votar o parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) até o dia 12 de outubro, que é o prazo final do funcionamento da comissão. Depois de aprovado na comissão, o texto, que irá consolidar as propostas da Câmara (PEC 45), do Senado (PEC 110) e do Executivo, entregue pelo ministro Paulo Guedes, começa a tramitar na Câmara e depois no Senado. Por ser uma PEC, precisa ser aprovado em dois turnos nas duas Casas. 

A informação é do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da Comissão Mista, em LIVE da Febraban e da CNI sobre a reforma tributária. O deputado Aguinaldo Ribeiro se comprometeu a apresentar o relatório até o dia 30 de setembro, quando será realizada a leitura. Após a leitura há prazo para pedido de vista e no dia 7 de outubro a votação deve ser marcada.