O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acredita que será possível instalar a comissão mista especial de acompanhamento da reforma tributária ainda nesta quarta-feira (19). No início da manhã ainda faltavam as indicações de dois partidos, MDB no Senado e PCdoB na Câmara, mas de acordo com Alcolumbre, a instalação já pode acontecer nesta quarta.
— A informação que eu tenho é que posso constituir hoje e teremos prazo para trabalhar.
A comissão terá 50 membros, 25 da Câmara e 25 do Senado. Já está acordado que o relator da proposta será o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o presidente da Comissão será o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Inicialmente os partidos demoraram a indicar membros porque estavam insatisfeitos com o fato da comissão não ser deliberativa, e apenas de acompanhamento. Em um segundo momento, a resistência ocorreu pelo número de membros, inicialmente 15 para cada casa, o que foi considerado pouco.
O colegiado vai analisar os dois textos, tanto o da Câmara como o do Senado, e as futuras contribuições do governo para a proposta, que também estuda o tema mas ainda não o apresentou. Questionado, Alcolumbre disse que não tem encontrado resistência dos governadores à reforma.
— Todos os governadores que tenho conversado são favoráveis à reforma tributária. Porque ela desburocratiza a vida das pessoas. Lógico que precisamos ter um equilíbrio que precisa ser debatido na comissão especial para chegar a um texto que não será o da Câmara, nem do Senado, nem do governo, será de conciliação
O objetivo da reforma tributária é simplificar o sistema de impostos e tributos no País. O total de impostos pagos, ou seja, a carga, não deve aumentar. Mas alguns setores pagarão mais e outros menos do que hoje e é por isso que há resistências.