R7 Planalto Comissões da Câmara devem ser instaladas na próxima terça (9)

Comissões da Câmara devem ser instaladas na próxima terça (9)

Constituição e Justiça, principal colegiado da Casa, deve ser comandado pela deputada federal Bia Kicis (PSL-DF)

  • R7 Planalto | Mariana Londres e Plínio Aguiar, do R7

Na imagem, deputada Bia Kicis (PSL-DF)

Na imagem, deputada Bia Kicis (PSL-DF)

Cleia Viana/Câmara dos Deputados-05/03/2020

A previsão é de que a Câmara dos Deputados instale as comissões na próxima terça-feira (9). Os colegiados não chegaram a funcionar no ano passado em decorrência da pandemia de covid-19.

Entre os principais destaques, está Bia Kicis (PSL-DF), indicada para o comando da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), principal colegiado da Casa, responsável por analisar a constitucionalidade dos projetos de lei.

Seu nome enfrenta resistência, uma vez que é investigada em inquéritos envolvendo fake news, juntamente com Daniel Silveira (PSL-RJ), e que a deputada tem prejudicado o combate à pandemia da covid-19 divulgando notícias falsas e ensinando como burlar orientações de autoridades sanitárias, como o uso de máscaras.

O comando das 25 comissões permanentes é distribuído pelo critério da proporcionalidade partidária, ou seja, quanto maior o número de deputados de determinado partido ou bloco partidário, mais comissões esse partido ou bloco tem o direito de presidir.

Depois da definição de qual partido irá presidir qual comissão, e de quantas vagas cada partido terá em cada comissão, elas serão instaladas. Ou seja, vão se reunir e eleger seus presidentes e vice-presidentes. Em seguida, começam a funcionar.

As 25 comissões permanentes são:
- Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
- Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Constituição e Justiça e de Cidadania
- Cultura
- Defesa do Consumidor
- Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
- Desenvolvimento Urbano
- Direitos da Mulher
- Direitos da Pessoa Idosa
- Direitos das Pessoas com Deficiência
- Direitos Humanos e Minorias
- Educação
- Esporte
- Finanças e Tributação
- Fiscalização Financeira e Controle
- Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia
- Legislação Participativa
- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Minas e Energia
- Relações exteriores e Defesa Nacional
- Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
- Seguridade Social e Família
- Trabalho, Administração e Serviço Público
- Turismo
- Viação e Transportes

*Com informações da Agência Câmara

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