Eleições 2018
R7 Planalto Como fica a situação de Bolsonaro caso vire réu amanhã

Como fica a situação de Bolsonaro caso vire réu amanhã

Karina Kufa, professora e especialista em direito eleitoral, diz que o candidato do PSL não corre risco de ficar fora da disputa eleitoral 

Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência

Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência

Reprodução/RecordTV

Jair Bolsonaro pode virar réu em um processo por racismo. A Coluna procurou uma especialista para entender o que o julgamento, marcado para esta terça-feira (27), no STF, pode mudar na corrida presidencial.

Karina Kufa, professora da faculdade do Instituto de Direito Público de São Paulo - IDPSP, explicou que impedir Bolsonaro de concorrer à eleição apenas por ser réu é "totalmente sem fundamento".

Segundo a professora, a votação de amanhã é apenas para definir o recebimento ou não da denúncia proposta pela Preocuradora-Geral da República, Raquel Dodge, e enfatiza: "Tornar réu não inviabiliza uma pessoa de se tornar candidato"

Karina explica que "tanto a Constituição, como a lei da ficha limpa são taxativas"', o que inviablizaria a criação de uma nova "hipótese de inelegibilidade, fundamentada em jurisprudência ou em qualquer entendimento acerca desta questão". Ela conclui que “não se pode presumir que uma pessoa é culpada, se está respondendo a uma ação ainda em primeira instância, não tendo sequer uma condenação".

No caso do outro processo contra o candidato à Presidência do PSL (incitação a estupro), movido pela deputada Maria do Rosário, a professora afirma que, além de Bolsonaro não ter nenhum “tipo de condenação, nem mesmo em primeira instância" o fato principal é que "o crime em questão é um crime contra a paz pública, que não está no rol da lei da ficha limpa, ao contrário do racismo."

Finaliza dizendo que "para ele[Bolsonaro], está bem tranquilo. Seria uma insanidade ter uma decisão conflitando a tudo o que foi decidido até então."

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