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R7 Planalto Compra de vacinas por empresas enfrenta resistência no Senado

Compra de vacinas por empresas enfrenta resistência no Senado

Matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 6. Segundo um líder partidário, projeto "não encontrou padrinho"

  • R7 Planalto | Plínio Aguiar e Mariana Londres, do R7

Projeto amplia compra de vacinas por empresas

Projeto amplia compra de vacinas por empresas

Yves Herman/Reuters - 21.4.2021

O projeto de lei que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a covid-19 para imunizar seus funcionários enfrenta resistências no Senado Federal, onde não há consenso sobre o tema.

A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 6 e, desde então, está parada no Senado. De acordo com o líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), o projeto “ainda não encontrou um padrinho”.

Na visão do senador, se faz necessário o processo de decantação no texto. “Inclusive, se fosse colocado hoje para votação, teria grande condição de ser derrotado”, afirmou Prates.

Líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), na ocasião que a proposta foi aprovada, também criticou o projeto. "A iniciativa privada deve, sim, se somar aos esforços para a aquisição de vacinas. Mas o objetivo tem que ser o fortalecimento do Programa Nacional de Imunização, até que todos que fazem parte dos grupos prioritários sejam vacinados", disse.

"Não dá para furar fila ou instituir um "vale tudo" na corrida pela vacina, onde quem sai ganhando é quem tem dinheiro. O projeto apresentado pelo nosso presidente, senador Rodrigo Pacheco, foi bem claro nesse sentido. Já foi aprovado e já virou lei. Vamos cumpri-la", acrescentou Braga.

Pela proposta, se retira a exigência, atualmente prevista em lei, de que as empresas só possam começar a vacinação própria após a imunização dos grupos prioritários pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Como contrapartida, as empresas devem escolher entre doar integralmente as doses ao SUS ou aplicar as vacinas exclusivamente em seus funcionários de forma gratuita e doar essa mesma quantidade ao SUS.

O texto permite que as empresas possam adquirir vacinas que tenham sido autorizadas por autoridade de saúde estrangeira reconhecida pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Além disso, a iniciativa privada poderá contratar estabelecimentos de saúde para importar e dispensar as vacinas.

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