R7 Planalto Congresso derruba veto e mantém obrigatoriedade do uso de máscara

Congresso derruba veto e mantém obrigatoriedade do uso de máscara

Análise ocorreu nesta quarta-feira (19) pela Câmara e Senado. Bolsonaro havia vetado uso do objeto em indústrias, lojas, templos e escolas

  • R7 Planalto | Plínio Aguiar, do R7*

Congresso derruba veto de Jair Bolsonaro (imagem) ao uso de máscaras

Congresso derruba veto de Jair Bolsonaro (imagem) ao uso de máscaras

Adriano Machado/Reuters - 23.06.2020

O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (19), o veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em indústrias, lojas, templos e escolas. O objeto, de prevenção ao novo coronavírus, deve ser usado, portanto, em todos os locais públicos.

Na primeira parte da análise, a Câmara dos Deputados derrubou, com 454 votos contrários e apenas 14 favoráveis, vetos presidenciais sobre a matéria das máscaras e às medidas de proteção social e combate à covid-19 nos territórios indígenas e quilombolas.

Leia mais: Discussão sobre veto à desoneração da folha deve ficar para setembro

Os deputados foram favoráveis à rejeição de partes do veto 25, que trata do uso da máscara em indústrias, lojas, templos, escolas, e partes do veto 27, que determina ao governo a oferta de água potável, medicamentos e atendimento médico em comunidades indígenas.

Em seguida, os senadores também derrubaram o veto do uso das máscaras nesses locais e sobre a obrigação de o governo suprir com água potável, medicamentos e atendimento médico as comunidades indígenas. A primeira análise recebeu 63 votos a favor e 2 contrários.

Veja também: Bolsonaro deve prorrogar auxílio; valor cogitado é de R$ 300

Também havia sido vetada a imposição de multa pelo ente federado competente no caso do descumprimento do uso de máscaras, com agravantes na gradação da penalidade para os casos de reincidência, infração em local fechado e capacidade econômica do infrator.

Outro dispositivo vetado por Bolsonaro, e agora restituído ao texto, determina a aplicação de multa pelos mesmos entes federados ao estabelecimento autorizado a funcionar durante a pandemia da covid-19 que deixar de disponibilizar álcool em gel a 70% em locais próximos a suas entradas, elevadores e escadas rolantes.

Confira: Bolsonaro sanciona com seis vetos projeto que flexibiliza ano escolar

Os senadores derrubaram ainda os vetos ao Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), que concede linha de crédito para pequenas e microempresas.

O Senado derrubou o veto ao projeto que autoriza o reajuste salarial a profissionais de saúde e trabalhadores da educação pública durante o período da pandemia da covid-19.

Os deputados federais transferiram a análise dos vetos rejeitados pelos senadores para às 15h desta quinta-feira (20).

*Com informações da Agência Senado

Últimas