R7 Planalto Congresso se uniu em torno da aprovação do Fundeb 

Congresso se uniu em torno da aprovação do Fundeb 

Foram seis votos contrários na Câmara e nenhum no Senado. Governo deixou de oferecer resistência após acordo para o Renda Brasil 

  • R7 Planalto | Mariana Londres, de Brasília

Congresso se uniu em torno do Fundeb

Congresso se uniu em torno do Fundeb

Roque Sá / Agência Senado

O placar expressivo nas votações do Fundeb tanto na Câmara quanto no Senado mostrou a união dos parlamentares em torno da necessidade de se aumentar os recursos da educação pública no País. 

Com 492 votos a 6 na Câmara e 79 a 0 no Senado, a votação mostrou também o desejo dos parlamentares de protagonizar o debate e ser creditado pelo mérito de ter aprovado.

O governo, que criou alguma resistência no início da discussão na Câmara, acabou concordando com o texto proposto pelos deputados e ofereceu pouca resistência à aprovação da matéria, incluindo destituindo a de vice-líder do governo no Congresso,deputada Bia Kicis (PSL-DF), por ter votado contra, ao contrário da orientação do governo. Ao aceitar a proposta dos deputados, o governo pediu apoio à eventual criação do Renda Brasil. 

Por ser uma emenda à Constituição, a promulgação ocorre no Congresso, e coube aos congressistas o ritual de "assinar o cheque" que irá elevar de forma gradual a participação da União no Fundeb, de forma a chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, a complementação financeira do governo federal está em 10%.

Como não há sanção presidencial, o texto também não pode ser vetado. 

Na sessão solene de promulgação da agora Emenda Constitucional 108, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse que aquele era o momento de "eternização da Educação Básica brasileira".

Parlamentares envolvidos de forma direta no debate e líderes do governo participaram da sessão solene, incluindo o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO) e o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). 

Ao discursar, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) falou da valorização do ensino público no País.

"Todos nós que acompanhamos a discussão sabemos da importância que esse programa teve e terá nos próximos anos para os nossos jovens e não haverá outro caminho que não seja com a valorização da Educação pública do nosso País. A grande vitória de forma quase unânime na Câmara e unânime no Senado, para mostrar que para o parlamento a educação pública é prioridade. A educação pública melhorou muito, mas ainda precisamos trabalhar com gestão para que a qualidade melhore ainda mais". 

Durante a sessão de votação nesta terça no Senado, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) cobrou mais compromisso dos gestores com uma administração mais eficiente dos novos recursos da educação.

Embates

Na Câmara, a votação do Fundeb teve alguns embates. Durante a tramitação na Câmara o governo, que havia ficado ausente da discussão que começou no ano passado, tentou destinar metade da complementação extra prevista no projeto para o Renda Brasil, o programa de assistência social que Bolsonaro planeja elaborar em substituição ao Bolsa Família e chegou a orientar partidos aliados a obstruírem a votação caso não houvesse acordo.

O governo também propôs  transferências para escolas privadas por meio de voucher, e também cedeu nesse ponto. Para manter as linhas gerais do texto, lideranças do Congresso se comprometeram a garantir a verba para que o governo consiga tirar do papel a reformulação do projeto de assistência social.

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