R7 Planalto Conselheiro do TCE suspende obras do trecho norte do Rodoanel em SP

Conselheiro do TCE suspende obras do trecho norte do Rodoanel em SP

Decisão foi dada por Dimas Ramalho e atende pedido feito pelo senador Major Olimpio. DER tem que apresentar alegações em cinco dias

  • R7 Planalto | Plínio Aguiar, do R7

Na imagem, trecho norte do Rodoanel, em SP

Na imagem, trecho norte do Rodoanel, em SP

Danilo Verpa/Folhapress - 28.05.2019

O conselheiro Dimas Ramalho, do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), determinou nesta terça-feira (27) a paralisação da licitação de obras remanescentes do trecho norte do Rodoanel, em São Paulo.

A decisão se dá em uma ação movida pelo senador Major Olimpio (PSL-SP), que questiona supostos problemas na licitação.

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No documento, o conselheiro do TCE fixou também o prazo máximo de cinco dias para que o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) apresente as alegações e esclarecimentos.

"A concessão da medida liminar de paralisação do certame é ato que se impõe para afastar possíveis impropriedades trazidas pelos representantes", diz Ramalho.

"Deste modo, entendo que as questões em destaque mostram-se suficientes para uma intervenção desta Corte, com o intento de suspender o prosseguimento da licitação, para análise em sede de exame prévio de edital, por estarem caracterizados indícios de ameaça ao interesse público."

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Maior obra do Estado, com gasto já realizado na ordem de R$ 10 bilhões, o Rodoanel está paralisado desde o primeiro semestre do ano passado e sua conclusão deve implicar em um gasto extra de R$ 1,7 bilhão, totalizando R$ 11,7 bilhões. O valor é 30% maior do que os R$ 9 bilhões orçados inicialmente. A promessa da gestão Geraldo Alckmin (PSDB) era de concluí-la em 2016.

Em nota, o DER afirmou que "não há ilegalidade ou cerceamento de competitividade no edital e que irá prestar todas as informações que forem solicitadas pelo TCE, dentro do prazo legal, aguardando a análise do instrumento".

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O departamento diz que "fez uma minuciosa análise técnica, jurídica e econômica dos contratos, levantando toda a documentação relacionada à obra, cruzando estas informações com vistorias periódicas aos 44 km do trecho norte". 

"Paralelamente, o Governo de SP contratou o IPT para realizar um laudo técnico e independente sobre o estado das obras. Este documento foi anexado na íntegra ao edital de licitação, garantindo que os trabalhos necessários sejam feitos para que o Rodoanel seja entregue com toda a segurança aos usuários", acrescenta.

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