R7 Planalto Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra Flordelis

Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra Flordelis

Deputada é acusada pelo Ministério Público de ser a mandante do assassinato de seu ex-marido, o pastor Anderson do Carmo

  • R7 Planalto | Plínio Aguiar e Mariana Londres, do R7

Na imagem, deputada federal Flordelis (RJ)

Na imagem, deputada federal Flordelis (RJ)

Fernando Frazão/Agência Brasil - 25.06.2019

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta terça-feira (23), processo contra a deputada federal Flordelis (PSD-RJ).

A parlamentar é acusada, pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, de ser a mandante do assassinato de seu ex-marido, o pastor Anderson do Carmo. Flordelis nega as acusações.

O colegiado escolheu três nomes para relatar o caso. São eles: Alexandre Leite (DEM-SP), Fábio Schiochet (PSL-SC) e Gilson Marques (Novo-SC). Agora, o presidente do Conselho de Ética, deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), escolherá um deles para elaborar o parecer sobre Flordelis.

Após a designação do relator, notifica-se a acusada para apresentar a defesa no prazo de 10 dias úteis. Nessa etapa, a parlamentar pode arrolar até oito testemunhas. Depois de apresentada a defesa, o relator procederá a instrução no prazo improrrogável de 40 dias úteis, tendo mais 10 para apresentar o parecer.

Concluído o processo, o acusado pode recorrer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que tem prazo de cinco dias. Na sequência, encaminha o caso, com o parecer, para o plenário da Câmara. Nesse caso, são necessários votos de pelo menos 257 deputados (maioria absoluta, em votação aberta) para aprovar qualquer punição. A análise pode demorar, portanto, cerca de 65 dias.

Daniel Silveira
O Conselho de Ética também instaurou um processo disciplinar para apurar a conduta do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso na semana passada após divulgar vídeo com ofensas a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e fazendo apologia ao AI-5, medida da ditadura militar que representou o período de maior repressão.

O processo disciplinar pode levar a punições contra Silveira, como suspensão ou mesmo a cassação do mandato.

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