R7 Planalto Covid-19: comissão mista debate Fundeb na pandemia

Covid-19: comissão mista debate Fundeb na pandemia

PEC que trata da renovação do fundo deverá ser votada em agosto pelo Senado. Flávio Arns apresentou relatório favorável sem mudanças

Na imagem, dep. professora Dorinha (DEM - TO), relatora da PEC do Fundeb

Na imagem, dep. professora Dorinha (DEM - TO), relatora da PEC do Fundeb

Luis Macedo/Câmara dos Deputados - 17.12.2019

A comissão mista que acompanha as ações de enfrentamento ao novo coronavírus realizará, nesta terça-feira (4), audiência para debater o Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica no país.

A reunião ocorrerá às 10h via internet e contará com a participação da deputada federal professora Dorinha (DEM-TO), relatora da PEC 26/2020, que torna o Fundeb permanente, além de Herbert Vasconcelos, secretário municipal de Educação de Sobral (CE), Ilona Maria Lustosa Becskeházy, secretária de Educação Básica do Ministério da Educação e Lucas Hoogerbrugge, gerente de estratégia política da ONG Todos pela Educação.

Leia mais: Novo Fundeb deve ser votado em agosto no Senado, diz relator

O texto que torna o Fundeb permanente e eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio deverá ser votado ainda em agosto pelo Senado Federal. Na Casa, a proposta tem relatoria do senador Flávio Arns (Rede-PR), que apresentou relatório favorável sem mudanças.

A matéria teve consenso na Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado, em primeiro turno, por 499 votos a 7. Em segundo turno, por 492 votos a 6. Apenas deputados bolsonaristas votaram contra a renovação do Fundeb: Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG), Luiz Philippe d'Orleans e Bragança (PSL-SP), Márcio Labre (PSL-RJ), Paulo Martins (PSC-PR) e Bia Kicis (PSL-DF).

*Com informações da Agência Senado

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