CPI da Covid

R7 Planalto CPI terá de parar de funcionar caso LDO seja aprovada, diz Pacheco

CPI terá de parar de funcionar caso LDO seja aprovada, diz Pacheco

Presidente do Senado informou que, em caso contrário, comissão poderá continuar os trabalhos normalmente

  • R7 Planalto | Plínio Aguiar, do R7

Na imagem, presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG)

Na imagem, presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG)

Jefferson Rudy/Agência Senado - 29.06.2021

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quarta-feira (7) que a CPI da Covid terá de parar os trabalhos caso o Congresso Nacional aprove a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

De acordo com a Constituição, o recesso parlamentar entre 17 a 31 de julho só pode ocorrer caso a LDO seja aprovada. A comissão mista de orçamento, que analisa o projeto, foi instalada nesta quarta-feira e, segundo Pacheco, a tendência é pela aprovação da matéria.

Em caso contrário, de não aprovação da LDO, os parlamentares terão o chamado ‘recesso branco’. Nessa situação, a CPI, assim como demais órgãos do Senado, poderá funcionar normalmente.

“Temos uma imposição da realização de dois recessos parlamentares. Um desses é entre 17 a 31 de julho. Votando a LDO, teremos o recesso por imposição constitucional. Se não votar a LDO, por algum motivo, nós teremos o ‘recesso branco’. E aí a CPI poderia funcionar normalmente”, afirmou.

Pacheco disse que, para votar a LDO, se faz necessário um esforço em conjunto, além da instalação da comissão e a deliberação do projeto com o relator e os demais membros. Na sequência, a sessão do Congresso Nacional para aprovação do projeto.

Na última terça-feira (7), o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), anunciou que a comissão pretende manter os trabalhos durante o recesso parlamentar. "Não temos o direito, como senadores e senadoras, de tirar férias com pessoas morrendo. Temos a vida toda para tirar férias", disse Aziz.

Prorrogação da CPI

A cúpula da CPI defende a prorrogação dos trabalhos – o requerimento já conta com 34 assinaturas, sete a mais do que o necessário. Pacheco, por sua vez, disse que analisará o documento apenas ao fim da comissão.

No entanto, senadores acionaram o STF (Supremo Tribunal Federal) para que obrigue Pacheco a determinar a prorrogação da CPI. Questionado por jornalistas, o presidente disse que sim, aprovará o requerimento se estiver dentro da “razoabilidade e normalidade do funcionamento do Senado”, mas voltou a falar sobre a apreciação após o prazo de 90 dias da comissão.

Últimas