R7 Planalto Dado Dolabella pode ficar até 60 dias preso por pensão alimentícia

Dado Dolabella pode ficar até 60 dias preso por pensão alimentícia

Por se tratar de uma pena civil, a intenção é que o réu seja forçado a realizar o pagamento

  • R7 Planalto | Caio Sandin, do R7

Dado Dolabella segue preso, em São Paulo

Dado Dolabella segue preso, em São Paulo

Montagem/Reprodução/Bruno Fioravanti

Fotos divulgadas nesta quarta-feira (21) trouxeram de volta à tona o fato de Dado Dollabela ainda estar preso. O primeiro vencedor do reality A Fazenda está detido desde o dia 6 de fevereiro. Este tempo pode representar apenas pouco mais do que 1/4 de sua estadia na cadeia.

Segundo a professora de direito penal da FGV-Direito SP, Maira Zapater, o período máximo de detenção nos casos de prisão alimentícia é de 60 dias, já que não se trata de uma pena.  "A ideia é que a pessoa fique presa até que ela pague, é coagi-la a fazer esse pagamento, pois estamos falando de uma obrigação alimentar", explica Maira. Nestes casos "prevalece o direito a alimentos em relação à liberdade da pessoa que está presa", finaliza.

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