R7 Planalto Deputado Christino Áureo vai apresentar PEC dos Combustíveis

Deputado Christino Áureo vai apresentar PEC dos Combustíveis

Texto prevê redução total ou parcial de alíquotas de tributos cobrados pela União, estados e municípios

  • R7 Planalto | Mariana Londres, do R7, em Brasília

Christino Áureo (Progressistas-RJ) vai apresentar a PEC dos Combustíveis

Christino Áureo (Progressistas-RJ) vai apresentar a PEC dos Combustíveis

Arquivo/Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O deputado Christino Áureo (PP-RJ) confirmou ao R7 Planalto que vai protocolar a PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Combustíveis na Câmara dos Deputados. O projeto é um desejo do presidente Jair Bolsonaro (PL) para autorizar o governo federal a reduzir os impostos federais sobre o diesel e, se possível, o gás de cozinha e a energia. 

Para ser protocolada, uma PEC precisa do apoio de 1/3 dos deputados, se começa a tramitar pela Câmara, ou dos senadores, se começa pelo Senado. A minuta do texto elaborado pelo parlamentar prevê redução total ou parcial de alíquotas de tributos cobrados pela União, estados e municípios sobre combustíveis e gás. 

O texto seria apresentado pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), escolhido por Bolsonaro como o novo líder do governo no Senado. Silveira, no entanto, ainda não disse se aceitará exercer a liderança. 

Os textos aqui publicados não refletem necessariamente a opinião do Grupo Record.

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