R7 Planalto Deputados aprovam alíquota de 15% para lucros e dividendos

Deputados aprovam alíquota de 15% para lucros e dividendos

Brasileiros são isentos da tributação desde 1995 e a partir de 2022 irão recolher o tributo se o texto for aprovado também no Senado

  • R7 Planalto | Mariana Londres, de Brasília

Deputados aprovam alíquota de 15% para lucros

Deputados aprovam alíquota de 15% para lucros

Edu Garcia/R7

Os deputados aprovaram nesta quinta-feira (2) a emenda 125 ao projeto de reforma do Imposto de Renda, que prevê que alíquota de tributação para lucros de dividendos de 15%. Atualmente não existe no Brasil tributação sobre lucros e dividendos distribuídos pelas empresas aos investidores. O destaque foi aprovado com 319 votos contra 140, e duas abstenções.

O destaque ao projeto é de autoria do Republicanos. O texto-base do projeto das novas regras do Imposto Renda (PL 2337/21) foi aprovado nesta quarta-feira (1°).

A proposta original do relator da reforma, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), era de tributação de 20% para lucros e dividendos, mas houve uma calibragem no texto com alterações em outros tributos, como a alíquota para as empresas no IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica). 

O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado, e pode sofrer alterações. 

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