R7 Planalto Deputados cobram tramitação de projeto que trata dos supersalários

Deputados cobram tramitação de projeto que trata dos supersalários

Matéria está em análise na Câmara dos Deputados desde 2016. Relator apresentou relatório dois anos depois e, desde então, está travada

Deputado Rubens Bueno, relator do projeto dos supersalários

Deputado Rubens Bueno, relator do projeto dos supersalários

Reprodução Câmara dos Deputados

Parlamentares cobraram nesta quarta-feira (25) o andamento da tramitação do projeto de lei dos supersalários, que impede remunerações acima do teto constitucional nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, hoje fixado em R$ 39,2 mil.

Em audiência realizada pela frente parlamentar da reforma administrativa, o relator do projeto, deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) cobrou que o projeto seja colocado para votação. “O nosso projeto regulamenta o dispositivo que está na Constituição. Não há o que discutir. E mais. Colocamos ainda que o servidor que excluir o dispositivo estaria sujeito a pena, com detenção de 2 a 6 anos”, disse.

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Tiago Mitraud (Novo-MG), presidente da frente, também cobrou a tramitação do projeto que acaba com os supersalários. “É um projeto prioritário para a frente. Nós acreditamos que ele é essencial para qualquer redução que se queira da reforma administrativa. Claro que estamos avançando com outros debates, mas esse é um debate que já está na mesa, já foi aprovado pelo Senado e já tem um relatório e aguarda há um tempo ser colocado em votação na Câmara”, afirmou.

Mitraud informou, durante a audiência, que o seu partido fez um levantamento em 2019 sobre os supersalários nos Três Poderes. “Foi identificado que, na Magistratura, 71% das folhas salariais estão acima do teto. Cerca de 17% da folhas salariais da Advocacia está acima do teto, assim como as folhas salariais de servidores da Receita e Diplomacia, com 6%”, disse.

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“Outro exemplo é a magistratura estadual, que é de R$ 35 mil reais. A média salarial, contudo, é de R$ 48 mil. Ou seja, a média está muito acima do que seria o teto. Logo, os penduricalhos não são exceção, são a prática corriqueira”, acrescenta Mitraud.

Os supersalários são compostos dos chamados ‘penduricalhos’, que permite que funcionários recebem vencimentos de até R$ 1,2 milhão por mês líquidos, ultrapassando o teto remuneratório para todos os servidores equivalente ao salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A proposta que acaba com os supersalários está em análise na Câmara dos Deputados desde 2016. O relator apresentou relatório dois anos depois, em 2018, e, desde então, está parado.

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