R7 Planalto Deputados devem analisar novamente quarentena de juízes

Deputados devem analisar novamente quarentena de juízes

Medida havia sido derrubada pelo plenário da Câmara. Agora, novo texto exclui os policiais da restrição eleitoral

  • R7 Planalto | Mariana Londres, de Brasília

Na imagem, ex-juiz Sergio Moro

Na imagem, ex-juiz Sergio Moro

Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O deputado federal Cacá Leão (PP-BA) deve apresentar uma emenda aglutinativa ao Código Eleitoral para manter a quarentena de cinco anos para juízes e promotores no novo Código Eleitoral, que havia sido derrotada pelo plenário da Câmara dos Deputados na última semana.

O acordo da volta da quarentena está sendo costurado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e foi discutido em almoço nesta terça-feira (14) com os líderes partidários. Ainda nesta terça, ele deve se reunir com a oposição para fechar os termos da votação. O novo Código Eleitoral está na pauta desta terça.

Pela emenda, ficam inelegíveis, nas eleições federais, estaduais e municipais, os magistrados ou membros do Ministério Público que não tenham se afastado definitivamente de seus cargos e funções até cinco anos anteriores ao pleito.

A medida havia sido derrubada pelo plenário da Câmara dos Deputados na última quinta-feira (9). Na ocasião, a quarentena era imposta também para policiais. No entanto, parlamentares articularam nos bastidores a volta do texto, mas apenas para juízes e promotores.

O assunto foi discutido, inclusive, na reunião de líderes com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) na tarde desta terça-feira (14). Fontes informaram que houve acordo para que mantivesse a categoria de segurança pública da forma atual.

A nova emenda poderia tirar da disputa eleitoral o ex-juiz Sergio Moro. Mas em acordo com o deputados o autor, Cacá Leão, fez uma alteração no texto que permite que Moro dispute, já que a nova regra só entraria em vigor em 2026.

"A quarentena já foi derrotada. A tentativa de ressuscitar esse tema, além de ser antirregimental, demonstra que uma possível candidatura de Sérgio Moro gera desespero na velha política", disse a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP).

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