R7 Planalto Deputados federais apontam jabutis na MP Eletrobras

Deputados federais apontam jabutis na MP Eletrobras

Parlamentares favoráveis à privatização da medida, que segue para Senado, dizem que alterações podem deixar luz mais cara

  • R7 Planalto | Plínio Aguiar e Mariana Londres, do R7

MP abre caminho para privatização da Eletrobras

MP abre caminho para privatização da Eletrobras

Pilar Olivares / Reuters

Deputados federais favoráveis às privatizações apontam que a MP (Medida Provisória) 1031/21, que viabiliza a privatização da Eletrobras, foi alterada resultando em um texto com problemas.

A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (19) pela Câmara dos Deputados, por 313 votos favoráveis e 166 contrários, e segue agora para o Senado.

O modelo de privatização prevê a emissão de novas ações a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União. Dessa forma, o governo não poderá participar da operação, e isso resultará na redução da sua fatia para menos de 50%.

A proposta, que foi relatada pelo deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA), recebeu críticas de parlamentares favoráveis às privatizações.

De acordo com Kim Kataguiri, deputado federal pelo DEM-SP, há na medida, da forma como foi relatada, uma série de jabutis – prática de enxerto de emendas sem relação com o tema central da MP.

“Há uma obrigação de construção de termoelétricas de gás natural em locais onde não há estudos técnicos para implementá-las, proposta que já havia sido derrotada na Lei do Gás”, exemplifica.

Outro jabuti, segundo Kataguiri, é a obrigação criada de contratar energia mais cara ao custo de mais de R$ 1 bilhão de pequenas centrais hidrelétricas. “Também querem obrigar a prorrogação do Proinfra, programa de energia subsidiada. Como liberal, acredito que se uma empresa é competitiva, ela não precisa de subsídio”, acrescentou.

Felipe Rigoni, deputado federal pelo PSB-ES, disse ser a favor da privatização da Eletrobras, mas que o relator “distorceu completamente toda a ideia”. Segundo ele, com a MP, estamos socializando os custos e privatizando os lucros.

“O pior pra mim, é que a gente força o governo a contratar 6 giga watts, que é muita energia, produzidas em termoelétricas, a gás, em Estados onde não tem gás, que são Estados do Centro-Oeste, do Norte, e um Estado do Nordeste”, disse.

“Qual o problema disso? Eu contrato energia gerada em certo lugar, mas que não tem termoelétrica e não tem gás. Então vou construir uma termoelétrica, um gasoduto, para levar até esses Estados. E isso vai custar muito dinheiro, e quem vai pagar isso? Todos nós que consumimos energia”, acrescenta.

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