R7 Planalto Deputados tentam acelerar votação da desoneração da folha

Deputados tentam acelerar votação da desoneração da folha

Projeto está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta. Há articulação para pedido de urgência

  • R7 Planalto | Mariana Londres, do R7, em Brasília

O relator do projeto que amplia para 2026 as desoneração vai pedir inversão da pauta na CFT

O relator do projeto que amplia para 2026 as desoneração vai pedir inversão da pauta na CFT

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Líderes da Câmara dos Deputados articulam para tentar acelerar a votação e aprovação do projeto que estende a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 2026. O benefício tributário acacaba em 31 de dezembro de 2021 e as empresas temem demissões em caso da volta da carga tributária de 20% sobre a folha de pagamentos.

O projeto de lei está na pauta da CFT (Comissão de Finanças e Tributação) desta quarta-feira (15), junto com outras 29 propostas. A primeira estratégia de aceleração será do relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que deve propor a inversão da pauta da comissão para que o PL 2541/2021 seja o primeiro item. 

Caso não haja pedido de vista do projeto, que deixaria a votação na comissão apenas para a próxima semana, o texto pode ser votado e a tendência é de aprovação. Aprovado na Comissão, líderes, entre eles o autor da proposta, deputado Efraim Filho (DEM-PB) articulam um pedido de urgência para que o texto possa ser colocado em votação no plenário ainda nesta semana. 

Goergen trabalha desde o início do mês na tentativa de um acordo, ou seja, encontrar fontes de receita para compensar a manutenção do incentivo. Há duas semanas ele teve reuniões separadas com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Flávia Arruda. 

Encontrar as fontes de receita evitaria um veto do presidente do presidente da República, como ocorreu em 2020, na prorrogação para 31 de dezembro de 2021. O veto foi derrubado pelo Congresso, gerando um desgaste entre Executivo e Legislativo que se pretende evitar agora. 

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