R7 Planalto Deputados tentam barrar volta às aulas ‘antecipada’ no Estado de SP

Deputados tentam barrar volta às aulas ‘antecipada’ no Estado de SP

O governador anunciou que a retomada de aulas em todos os níveis de ensino das redes pública e particular está prevista para 8 de setembro

  • R7 Planalto | Plínio Aguiar, do R7

Na imagem, a Assembleia Legislativa de São Paulo

Na imagem, a Assembleia Legislativa de São Paulo

Agência Brasil

A bancada de deputados estaduais do PT na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) apresentou nesta quarta-feira (29) um projeto de lei para evitar a volta às aulasque classificam como 'precipitada e sem segurança”, no Estado de São Paulo.

O governador João Doria (PSDB) anunciou que a retomada de aulas presenciais em todos os níveis de ensino das redes pública e particular está prevista para 8 de setembro.

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O cronograma de reabertura está diretamente condicionado às fases de flexibilização do Plano São Paulo. Segundo a administração estadual, a volta às aulas só acontecerá se todas as regiões permanecerem na etapa amarela – a terceira menos restritiva.

A bancada é favorável ao retorno das aulas, no entanto, não como proposto pelo Executivo. O projeto protocolado, então, pretende revisar tais critérios, com o objetivo de instituir procedimentos a serem observados num aspecto mais amplo que o proposto pelo Executivo. “O PL estabelece as condicionantes básicas para qualquer iniciativa de volta às aulas presenciais, como a redução drástica nos indicativos estatísticos relacionados à covid-19 nos patamares preconizados pela OMS e garantia de segurança sanitária para as comunidades escolares e universitárias”, diz o documento.

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“Tais medidas devem cobrir desde o transporte escolar até as adequações estruturais das unidades de ensino, passando por discussões pedagógicas importantes, tais como o modelo de cada ciclo formativo, e também sobre novos modos de uso dos equipamentos. Sem desprezar, ainda, questões como a alimentação escolar e os desafios de natureza funcional”, argumentam.

O projeto prevê, ainda, a criação do Comitê de Estudo, Observação e Ação, que terá a função de estabelecer regras para o retorno seguro, além de manifestar opinião sobre as condições dos prédios escolares e universitários, tomando como parâmetro os indicadores da OMS e todas outras condições para que haja segurança e proteção à vida.

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“No atual quadro, a retomada das aulas só vai potencializar a ação do vírus. O governador não pode abrir as escolas de São Paulo e colocar em risco a vida de milhares de crianças, adolescentes, jovens, professores e a comunidade escolar, de uma forma geral", diz Emidio de Souza.

O secretário de educação do estado de São Paulo, Rossieli Soares, garantiu no último 17 que as escolas só voltarão com segurança. Para ele, mais importante do que a data prevista para a volta das atividades, são as condições sanitárias que possibilitam a eventual abertura das escolas no estado, prevista para 8 de setembro. "Só voltaremos com segurança. Nossos protocolos estão mantidos", afirmou.

O tema tem sido alvo também de protestos. Professores realizaram uma manifestação, organizada pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), contra a volta às aulas em frente a Alesp nesta quarta-feira (29).

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