R7 Planalto Desoneração: Governo deve apresentar projeto amplo

Desoneração: Governo deve apresentar projeto amplo

Relator do projeto que estende desoneração de 17 setores até 2026 teve reunião com equipe econômica sobre solução definitiva

  • R7 Planalto | Mariana Londres, do R7, e Vanessa Lima, da Record TV

Desoneração: Governo deve apresentar novo projeto para mais setores

Desoneração: Governo deve apresentar novo projeto para mais setores

Joédson Alves/EFE

O ministério da Economia deve apresentar nos próximos dias um projeto amplo de desoneração da folha de pagamentos para todos os setores da economia. Este é um desejo antigo do ministro Paulo Guedes, que chegou a propor um imposto digital, nos moldes da extinta CPMF, para bancar a perda de arrecadação com a desoneração ampla. 

Enquanto o novo projeto não é apresentado, tramita no Congresso a proposta que irá estender a atual desoneração da folha de pagamentos para 17 setores até o final de 2026.

Deputado Jerônimo Goergen

Deputado Jerônimo Goergen

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A informação sobre os estudos da desoneração ampla é do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da extensão para os 17 setores e que teve uma reunião com a equipe econômica nesta quarta-feira (22): "Cada vez tenho mais convicção que é vontade do governo resolver o problema de forma definitiva. A medida deve ser estrutural e está sendo estudada, sem aumento de carga tributária". 

Um novo imposto para bancar a desoneração ampla, mesmo com um microimposto com alíquota de 0,01% sobre transações digitais, enfrenta grandes resistências na sociedade e entre os parlamentares, mesmo que seja para bancar a redução sobre contratação de mão de obra, o que geraria empregos. 

Enquanto uma solução definitiva e possível de ser aprovada não é apresentada, caminha no Congresso o projeto de extensão para os 17 setores. O relator trabalha para que a aprovação ocorra antes do fim do prazo atual do benefício, em 31 de dezembro. A votação do projeto é terminativa na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e deve ocorrer na próxima semana.

Se aprovado, o projeto segue para o Senado. Em paralelo, autor e relator tentam a votação da urgência para acelerar a tramitação. Mesmo aprovado pelo Congresso, o projeto pode ser vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, e já há articulação para a derrubada de eventual veto, como ocorreu no final de 2020. 

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