Eleição na Câmara: candidatos defendem PEC do foro privilegiado

Arthur Lira (PP-AL) é considerado favorito na disputa

Michel Jesus / Câmara dos Deputados / 27.01.2021

Candidatos à presidência da Câmara dos Deputados participaram, nesta quarta-feira (27), do debate promovido pela frente parlamentar Ética Contra a Corrupção. A eleição irá ocorrer na próxima segunda-feira (1º) e os dois principais postulantes são Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP).

A frente parlamentar convidou todos os candidatos à presidência da Câmara - a carta convite para as entrevistas foi assinada por parlamentares de 20 partidos. No debate desta quinta, participam Lira, Marcel Van Hattem (Novo-RS), André Janones (Avante-MG) e Alexandre Frota (PSDB-SP).

Em comum, os candidatos defendem que a PEC (Proposta da Emenda à Constituição) 333, do fim do foro privilegiado, seja votada em plenário. A proposta acaba com este mecanismo para autoridades que cometerem crimes comuns. Ele só seria preservado para o presidente e o vice-presidente da República, para o chefe do Judiciário e para os presidentes da Câmara e do Senado.

Van Hattem afirmou que a PEC 199, que trata da prisão após condenação em segunda instância, é tema prioritário, assim como a PEC 333, do fim do foro privilegiado.

A reforma administrativa, que tem objetivo de alterar regras para os futuros servidores públicos, também foi defendida por Hattem. “Não podemos deixar a chance de aprovar a reforma administrativa para reduzir despesas e consequentemente impostos. A proposta precisa reinserir os membros de poderes e os atuais servidores”, afirmou.

Janones acredita que o fim do foro privilegiado é “para dar independência e não fomentar a prática de crimes”. Em relação à reforma administrativa, pretende pautar, caso eleito, neste ano.
“Se fossemos um país sério, candidaturas como a minha seriam levadas a sério, não seriam tratadas pela mídia como elas vêm sendo tratadas. A população brasileira não se sente representada pelo parlamento como um todo, a casa não anda alinhada com a população”, disse.

Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Lira disse que, caso tenha votos da maioria, a PEC da prisão após segunda instância pode ser analisada pelo plenário. Já sobre a PEC do foro, “essa sim está madura há muito tempo” e deve ser votada. O postulante afirmou que “nenhuma pauta terá preconceito”.

O candidato defendeu também que a Casa analise a reforma administrativa. “E me comprometi que a primeira pauta que nós vamos fazer é a da reforma administrativa. O Brasil precisa sinalizar de respeito ao teto, de respeito a contenção de despesas, com debate amplo, instalando a CCJ, trazer essa PEC o mais rápido possível para o plenário. Nós precisamos discuti-la e votá-la no primeiro trimestre deste ano”, afirmou.

Frota, por sua vez, defendeu as PECs da prisão em segunda instância e do fim do foro privilegiado. “Sou favorável a prisão em segunda instância e todos nós devemos estar atentos a esse tema, assim como outros, que ficarão parados. A CPMI das Fake News corre sério risco de ser arquivada, enterrada, dependendo de quem venha a ganhar”, disse.

"Serei sempre uma voz destoando desse governo, não posso aceitar que o povo brasileiro ainda esteja adormecido com tudo que nós temos visto, principalmente com a conduta e a gestão do presidente Bolsonaro na pandemia", acrescentou.