R7 Planalto Em busca de acordo, discussão de reforma política é adiada

Em busca de acordo, discussão de reforma política é adiada

Comissão especial volta a se reunir na noite de segunda, com possibilidade da volta das coligações 

  • R7 Planalto | Mariana Londres, de Brasília

Em busca de acordo, discussão de reforma política é adiada

Em busca de acordo, discussão de reforma política é adiada

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

A discussão da reforma política, que propõe o modelo distrital misto para as eleições de deputados e vereadores com modelo do distritão (distrital puro) na transição, foi adiada para segunda-feira (9), às 19h. Ainda não há consenso sobre o novo modelo, e as reuniões que estavam previstas para esta sexta-feira (6) foram canceladas em uma tentativa de se chegar a um entendimento. 

Há ainda a possibilidade de o relatório da deputada Renata Abreu (Podemos-SP) ir direto a plenário caso sejam ultrapassadas as 40 sessões regimentais da comissão especial. Por ser uma PEC, a medida precisa do apoio de 308 deputados em dois turnos de votação. 

Inicialmente, a PEC 125/2011 tratava apenas de garantir que as eleições não fossem realizadas próximas de feriados, para evitar abstenções. Mas o relatora incluiu a mudança de modelo para as eleições proporcionais, o que vem gerando polêmica. 

O último texto propõe que para as próximas eleições, em 2022, seja adotado o sistema distrital puro, ou distritão, em uma transição para o distrital misto, a partir de 2024. Uma das possibilidades para fechar um acordo de votação seria a volta das coligações. A avaliação é que quando acabaram as coligações houve aumento de número de candidaturas que o sistema público não consegue financiar, além de ter dado força ao Executivo para esvaziar chapas de oposição. 

Veja abaixo a diferença entre os modelos, pontos positivos e negativos de cada um. 

Sistema proporcional em lista aberta

Sistema atual para as eleições de deputados e vereadores. As cadeiras são distribuídas proporcionalmente à quantidade de votos recebidos pelo candidato e também pelo partido. 

Pontos positivos: adotado desde 1945 no Brasil, fortalece os partidos ao permitir que eleitor vote em legenda. 

Pontos negativos: sistema confuso que faz com que o eleitor, muitas vezes, não se lembre em quem votou e identifique o seu parlamentar. Favorece celebridades e puxadores de voto, que se elegem com grande margem e carregam parlamentares sem voto. 

Distritão misto

Seria adotado a partir de 2024. Metade das cadeiras vão para os mais votados em distritos (Estados e municípios ainda a serem delimitados como distrito eleitorais), em uma eleição majoritária como para ocorre hoje para Executivo e Senado. A outra metade seria eleita pelo voto proporcional em lista aberta. 

Pontos positivos: um meio termo para que o eleitor se identifique com o candidato majoritário, para a metade das cadeiras e garante a força dos partidos do sistema atual na outra metade. 

Pontos negativos: a dificuldade de delimitação dos distritos. Enfraquecimento dos partidos. 

Distrital simples ou distritão

Os distritos serão os atuais Estados e municípios e os candidatos mais votados de Estado ou município atual são eleitos, como nas eleições majoritárias.

Pontos positivos: redução do número de candidatos e clareza das regras para o eleitor.

Pontos negativos: o distritão simples favorece o personalismo e portanto acredita-se em eleições mais caras e com enfraquecimento dos partidos. A relatora rebate este ponto dizendo que o personalismo já ocorre hoje, com a diferença de que ainda há a distorção dos puxadores de votos. "O eleitor não entende hoje como alguém com 100 mil votos não se elege e alguém com 20 mil é eleito".

Data da posse

Outra mudança do texto, mas que não tem provocado polêmica, é a alteração da data das posses. Ao invés de ocorrem em 1º de janeiro e passariam a ser nos dias 5 de janeiro para presidente e governadores e no dia 6 de janeiro para prefeitos. 

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