R7 Planalto Em discurso ao Congresso, Bolsonaro focará na pandemia

Em discurso ao Congresso, Bolsonaro focará na pandemia

Mensagem presidencial aos parlamentares na abertura do ano legislativo cita também harmonia com Legislativo e economia

  • R7 Planalto | Thiago Nolasco, da Record TV, com Mariana Londres, de Brasília

Bolsonaro apoiou os dois presidentes eleitos no Congresso, ontem (2), Arthur Lira e Rodrigo Pacheco

Bolsonaro apoiou os dois presidentes eleitos no Congresso, ontem (2), Arthur Lira e Rodrigo Pacheco

Marcos Corrêa/PR - 03.02.2021

Na carta entregue pela Presidência da República ao Congresso Nacional e que será lida durante a abertura do ano legislativo, Jair Bolsonaro vai destacar as ações e projetos da sua gestão nas ações de enfrentamento à pandemia em 2020. Em seu discurso, o chefe do Executivo vai sustentar que assumiu duas premissas básicas para direcionar a atuação do seu governo no ano passado: salvar vidas e proteger empregos.

No texto a ser lido pelo presidente, o governo vai dizer que, neste ano, "pretende trabalhar em harmonia com as Casas Legislativas para viabilizar a agenda de desenvolvimento econômico e social com ênfase nos valores e tradições do povo brasileiro".

"Neste ponto, citam-se, medidas prioritárias tais como: o reordenamento da relação
federativa, a reforma administrativa, os projetos de privatizações e concessões, a maior liberdade de mercado, a reforma tributária, a criação do marco legal das startups, o projeto de lei cambial, a modernização do setor elétrico, a partilha dos campos de óleo e gás, as debêntures de infraestrutura, entre outros projetos em tramitação no Parlamento", diz o texto.

Entre as ações de destaque no ano passado a serem frisadas no discurso, estão as políticas econômica; sociais; de desenvolvimento econômico e bem Estar; externa e comércio exterior; defesa nacional e soberania; segurança institucional; relacionamento com Congresso Nacional, Estados, municípios e sociedade civil, além da gestão pública.

Na política econômica, o presidente vai afirmar que as "despesas pagas com impacto no resultado primário totalizaram R$ 524 bilhões e concentraram-se na preservação de vidas, na manutenção de empregos e no apoio aos entes subnacionais".

Além disso, foram viabilizados mais de R$ 132 bilhões em crédito ao setor produtivo, e mais de 765 mil contratos assinados, por meio de iniciativas como: Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe); Programa Emergencial de Acesso a Crédito/FGI (PEAC/FGI); e Programa Emergencial de Acesso a Crédito/Maquininhas (PEAC/Maquininhas).

No balanço da área de Previdência e Trabalho, Bolsonaro vai afirmar que o governo trabalhou na conclusão da segunda fase da transformação digital de serviços previdenciários e trabalhistas e nas antecipações do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social, concedidas cerca de 1,4 milhão de antecipações de auxílio-doença.

Além disso, de acordo com texto, foi criado o BEM (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda), mais de 10 milhões de empregos foram preservados e o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS acabou antecipado

Pandemia

Para fazer frente à pandemia, Bolsonaro vai destacar aos parlamentares que:

- R$ 160,2 bilhões foram destinados ao enfrentamento da emergência de saúde e R$ 120,7 bilhões disponibilizados para serviços de rotina do SUS;

- distribuiu de mais de 13 mil ventiladores pulmonares, habilitação e prorrogação de habilitação de cerca de 40 mil leitos de UTI, distribuição de 306,8 milhões de EPIs e de mais de 28 milhões de medicamentos;

- habilitou 3.265 centros de referência e de 130 centros comunitários de atendimento, além do apoio para retomada de aulas presenciais da educação básica e às gestantes e puerpérios;

- e lançou editais selecionando mais de 5,8 mil novos médicos para o Programa Mais Médicos para o Brasil;

- lancou a estratégia “Brasil Conta Comigo”, com três eixos: acadêmico, residentes e profissionais;

- adquiriu cerca de 10 milhões de testes RT-qPCR e mais de 12 milhões de testes rápidos;

- lançou o Programa Vigiar SUS, que qualifica e amplia a vigilância epidemiológica no Brasil;

- contratou 300 milhões de doses de vacinas com disponibilização prevista em 2021;

- iniciou a Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 em 18 de janeiro de 2021 com 6 milhões de doses distribuídas aos Estados e Distrito Federal;

- e, em janeiro de 2021, realizou ações para ampliar e reforçar os planos de contingência para enfrentamento à covid-19 na região norte, com destaque para a Amazônia pela instalação de Hospital de Campanha das Forças Armada, entrega de 22 usinas de oxigênio e a transferência de pacientes para leitos de hospitais universitários federais e da rede SUS de outros Estados e DF.

Auxílio Emergencial e Bolsa Família

Por meio de transferência de renda, Bolsonaro vai desta que, por meio da Lei nº 13.982, de 02/04/2020, os primeiros pagamentos do auxílio ocorreram 7 dias após a sanção da norma, com 68 milhões de cidadãos elegíveis (32% da população).

E o valor total em despesa paga (crédito orçamentário aberto) foi de R$ 293,1 bilhões.

Já o Bolsa Família atingiu 14,27 milhões de família beneficiárias, com a inclusão de mais 1,22 milhão em abril de 2020.

O valor mensal do benefício, conforme o Planalto, passou da média de R$ 191, nos três primeiros meses de 2020, para R$ 1.118, uma vez que 13,56 milhões (95%) de famílias abrangidas pelo Programa passaram a receber o Auxílio Emergencial.

Ano Legislativo

A abertura do ano legislativo está prevista para esta quarta-feira (3) e será conduzida pelos novos presidentes do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que também preside o Senado, e da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).

Com a vitória dos candidatos apoiados pelo governo, o presidente Jair Bolsonaro deve prestigiar a sessão num gesto de aceno a Lira e Pacheco. A solenidade de abertura tem início com a leitura da mensagem enviada pelo Poder Executivo ao Legislativo. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, também deverá participar. Ao final, o presidente do Congresso encerra a sessão.

Os textos aqui publicados não refletem necessariamente a opinião do Grupo Record.

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