As deputadas Monica da Bancada Ativista e Isa Penna, ambas do PSOL, protocolaram nesta quinta-feira (4) pedido de cassação do mandato do deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP).
O motivo é a divulgação de um dossiê, que conta com quase mil páginas, com informações pessoais de cidadãos autodenominados antifascistas. Ainda não se sabe quem é o autor do vazamento.
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No entanto, os dados foram solicitados pelo próprio Garcia. “Se você conhece o nome completo de algum autodenominado antifascista e possui provas de que ele é o que afirma ser, peço que anexe a prova ao respectivo nome completo e enviei ao meu e-mail”, escreveu o parlamentar em 1º de junho. Segundo ele, o dossiê seria entregue para outros deputados estaduais e à PF (Polícia Federal).
“Além de violar os dados pessoais de várias pessoas ao usar o gabinete e e-mail institucional para formar uma espécie de dossiê da intimidade das pessoas. Em seguida, também usando toda máquina do seu gabinete propagar seu ato ilegal, o que viola os princípios da administração pública como a legalidade e a moralidade, podendo ser investigado por improbidade administrativa”, diz a peça.
O deputado estadual Emidio de Souza (PT) afirmou que irá entrar com uma representação também contra Garcia no MP (Ministério Público) sobre o episódio.
Condepe
O Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São Paulo) representou junto ao Ministério Público também nesta quinta o parlamentar pela prática de crimes cibernéticos, atos de improbidade administrativa e outros crimes.
"O Condepe requereu a instauração de inquéritos civil e penal para apurar a prática de crimes contra as pessoas que estão citadas no dossiê. Requereu, ainda, apreensão dos equipamentos elétricos do Deputado bolsonarista e assessores. Também, requereu o imediato bloqueio de suas redes sociais para interromper a continuidade de possíveis crimes", diz a nota.
Outro lado
Em sua conta no Twitter, Garcia escreveu que também iria pedir a cassação do mandato das deputadas autoras da ação. A reportagem pediu uma explicação formal, mas até o momento não obteve resposta. O espaço está aberto para manifestação.