Logo R7.com
Logo do PlayPlus
Publicidade

Empresários articulam PEC que altera função das agências reguladoras

Eles também defendem outras duas propostas para melhorar ambiente de negócios: das Desonerações e da Liberdade Econômica

R7 Planalto|Mariana Londres, do R7, em Brasília

Empresários articulam PEC que altera função das agências reguladoras
Empresários articulam PEC que altera função das agências reguladoras Empresários articulam PEC que altera função das agências reguladoras

Um grupo de empresários está em Brasília para articular a apresentação de três PECs (Propostas de Emenda à Constituição) para melhorar o ambiente de negócios no País. Uma delas, apelidada de PEC dos Freios e Contrapesos, pretende alterar o atual desenho das agências reguladoras, criando um conselho vinculado ao ministério da Economia para separar as funções reguladoras das agências das funções julgadoras. 

A outra proposta é PEC da Liberdade Econômica, que pretende alterar o artigo 170 da Constituição Federal, deixando mais clara a liberdade do empreendedor e dando maior segurança jurídica. Segundo os autores, sem abrir mão da defesa do consumidor, do meio ambiente e da obrigação do Estado em reduzir as desigualdades regionais e sociais.

A terceira é a PEC das Desonerações, que pretende encontrar solução definitiva para o custo dos impostos sobre a folha de pagamentos. Embora o governo promova desonerações, essas medidas são temporárias e o grupo de empresários propõe alterar o texto constitucional para que sejam permanentes e ampla (para todos os setores), com a criação de um imposto sobre movimentação financeira que seria "carimbado" com todos os recursos indo para o INSS. 

As propostas ainda não foram apresentadas formalmente no parlamento. São textos preliminares apresentados pelo Instituto Unidos Brasil, que reúne empresários como Flávio Rocha (Riachuelo), Janete Vaz (Sabin)e Nabil Sahyoun (Alshop). O grupo apoia a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, que tem 207 deputados e senadores e se mobiliza no parlamento por temas como as desonerações e o refis.

Últimas

Utilizamos cookies e tecnologia para aprimorar sua experiência de navegação de acordo com oAviso de Privacidade.