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R7 Planalto Fux reage a ataques de Bolsonaro e suspende diálogo entre os Poderes

Fux reage a ataques de Bolsonaro e suspende diálogo entre os Poderes

Presidente do STF cancela reunião entre os Poderes pedindo respeito e falando de ataques do presidente a ministros

  • R7 Planalto | Mariana Londres, de Brasília

Fux reage a ataques de Bolsonaro e suspende encontro entre os Poderes

Fux reage a ataques de Bolsonaro e suspende encontro entre os Poderes

Fellipe Sampaio/STF - 24.03.2021

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, fez um duro pronunciamento nesta quinta-feira (5) em resposta aos ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro a ministros do STF. Ele cancelou a reunião que seria feita entre os presidentes dos Poderes e falou que não existe diálogo sem respeito mútuo. 

"Como tem noticiado a imprensa brasileira, nos últimos dias o presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, sendo certo que quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro", disse Fux.

Assista ao pronunciamento de Fux:

Leia abaixo a íntegra da fala do ministro, em negrito texto sublinhado pela Corte: 

Senhoras Ministras,

Senhores Ministros,

Senhoras e Senhores,

Antes de encerrar esta sessão, gostaria de fazer um breve pronunciamento em nome da Corte.

Como Presidente do Supremo Tribunal Federal, alertei o Presidente da República, em reunião realizada nesta Corte, durante as férias coletivas de julho, sobre os limites do exercício do direito da liberdade de expressão, bem como sobre o necessário e inegociável respeito entre os poderes para a harmonia institucional do país.

Contudo, como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o Presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro.

Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poder, entre eles o Presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes.

Como afirmei em pronunciamento por ocasião da abertura das atividades jurisdicionais deste semestre, diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual.

O Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas, e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade, sempre observando as leis e a Constituição.

Ataques a ministros

Nesta quinta-feira, após uma série de ataques, Bolsonaro disse que a "hora do ministro Alexandre de Moraes iria chegar". A fala vem um dia depois de Moraes ter incluído Bolsonaro na investigação do inquérito das Fake News.

Tambem nesta quinta-feira, em publicação em sua página no Facebook, o presidente utilizou um episódio ocorrido há cerca de cinco anos, em 2016, quando o ministro Barroso concedeu perdão a José Dirceu (PT) no caso do mensalão. 

A apoiadores, Bolsonaro tem afirmado que o ministro estaria envolvido em um grande esquema de fraude para tentar colocar seu adversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de volta na Presidência.

Ao rebater a postagem de Bolsonaro, Barroso disse que quem concede indulto é o presidente da República e cabe ao Judiciário apenas a aplicação da determinação. "Nas execuções penais do mensalão, deferi o benefício a todos que se adequaram aos requisitos", afirmou.

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