Gilmar Mendes remete investigação contra José Serra ao STF

Senador pelo PSDB-SP foi denunciado em 3 de julho pelo Ministério Público de São Paulo, sob a acusação de lavagem de dinheiro 

Na imagem, senador José Serra (PSDB-SP)

Na imagem, senador José Serra (PSDB-SP)

Marcos Oliveira/Agência Senado - 08.07.2015

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a investigação contra o senador José Serra (PSDB-SP) seja retirada da Justiça Eleitoral e encaminhada à Suprema Corte.

Serra foi denunciado em 3 de julho pelo Ministério Público de São Paulo, sob a acusação de lavagem de dinheiro. A filha do tucano, Verônica, também foi alvo da ação – os suspeitos negam as acusações.

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Mendes determinou, ainda, que os autos sejam encaminhados à PGR (Procuradoria-Geral da República), assim que chegarem a secretaria do STF, “tendo em vista o risco de prescrição”.

A reportagem busca contato com a defesa do senador. O espaço está aberto para manifestação.

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Denúncia
A denúncia feita pela Lava Jato aponta que, em 2006 e 2007, Serra “valeu-se de seu cargo e de sua influência política para receber, da Odebrecht, pagamentos indevidos em troca de benefícios relacionados às obras do Rodoanel Sul”.

As investigações demonstraram que José Amaro Pinto Ramos e Verônica Serra constituíram empresas no exterior, ocultando seus nomes, e por meio delas receberam os pagamentos que a Odebrecht destinou ao então governador de São Paulo.

Segundo as investigações, foram realizadas transferências para dissimular a origem dos valores, que foram mantidos em uma conta de offshore controlada, de maneira oculta, por Verônica Serra até o final de 2014, quando foram transferidos para outra conta de titularidade oculta, na Suíça. A Justiça determinou o bloqueio de bens de R$ 5 milhões do senador.

Foro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu, em caráter liminar, a investigação da Lava Jato Eleitoral Paulista que tem como alvo o senador José Serra (PSDB-SP). O ministro atendeu a um pedido da defesa do tucano, conduzida pela advogada Flavia Rahal e pelo advogado Sepúlveda Pertence.

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O ministro acatou o argumento da defesa de que a operação Paralelo 23, que investiga suposto caixa 2 eleitoral do senador, violou o princípio do foro especial por ter investigado Serra durante o exercício de seu mandato. Em outra decisão, o presidente do Supremo também suspendeu a investigação da qual o tucano é alvo na Justiça Federal.