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R7 Planalto Governo fala em "terceira via" na quebra de patente de vacina

Governo fala em "terceira via" na quebra de patente de vacina

Em nota, ministérios informaram que discutirão com Estados Unidos sobre tema, que vem sendo debatido no âmbito da OMC

  • R7 Planalto | Plínio Aguiar, do R7

Governo emite comunicado sobre patentes e vacinas

Governo emite comunicado sobre patentes e vacinas

Christof Stache/AFP - 06.05.2021

Em comunicado divulgado nesta sexta-feira (7), o governo brasileiro apostou na terceira via em relação a quebra de patentes de vacina contra a covid-19 e informou que discutirá com os Estados Unidos sobre o tema.

A proposta tiraria o direito intelectual das fabricantes sobre as vacinas e poderia facilitar a produção das doses, ao permitir a transferência de tecnologia sem contrapartida financeira.

A medida vem sendo discutida desde o ano passado no âmbito da OMC (Organização Mundial de Comércio). A proposta, apresentada pela Índia e África do Sul, ganhou adesão de países em desenvolvimento. O Brasil, no entanto, tem defendido a chamada terceira via - feita por Canadá e Chile com base no acordo Trips, que prevê exceções limitadas sobre o direito de patentes.

Na última quarta-feira (5), o governo do presidente norte-americano Joe Biden anunciou seu apoio a uma suspensão geral da proteção de patentes para as vacinas, com o objetivo de acelerar a produção e a distribuição de imunizantes no mundo. Há a expectativa de diversos líderes apoiarem a posição dos EUA.

"A flexibilização de posições dos EUA e de demais parceiros na OMC poderá contribuir para os esforços internacionais de resposta à Covid-19, inclusive nas negociações em curso sobre suspensão temporária de disposições no acordo de TRIPS relativas ao combate à pandemia. Poderá, em particular, facilitar a implementação das propostas da “terceira via”, que visam a aumentar e diversificar a produção e disseminação de vacinas, principalmente em países em desenvolvimento, com melhor utilização de capacidade ociosa", afirma o governo brasileiro no comunicado.

"Em qualquer cenário, será fundamental contar com o engajamento, cooperação e parceria dos detentores de tecnologias para a produção de vacinas de maneira a viabilizar sua produção no Brasil e demais países em desenvolvimento", acrescenta.

A nota diz também que o governo aprofundará, "com flexibilidade, pragmatismo e responsabilidade", consultas com demais parceiros internacionais, sobre o tema. "Em particular, o Brasil discutirá, em maior profundidade, com os EUA, sua nova posição e suas implicações práticas para facilitar amplo e urgente acesso a vacinas e medicamentos no combate à covid-19."

Em relação a OMC, o país trabalhará para uma solução consensual e cooperativa que viabilize a aceleração da produção e disseminação de vacinas contra a covid-19 no menor prazo possível. "Nesse contexto, é importante recordar que o licenciamento compulsório de patentes já é uma possibilidade, conforme previsto no arcabouço normativo brasileiro, que é consistente com o acordo Trips", finaliza.

A nota foi elaborada em conjunto pelos ministérios das Relações Exteriores, da Economia, da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovações.

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