Governo sinaliza nova CPMF com alíquota menor

Paulo Guedes explicou que governo está fazendo proposta conciliatória de reforma tributária que não descarta volta do "imposto do cheque"

Governo sinaliza nova CPMF com alíquota menor

Governo sinaliza nova CPMF com alíquota menor

Governo sinaliza nova CPMF com alíquota menor

RENATO S. CERQUEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu nesta quarta-feira (21) que o governo estuda uma nova CPMF e sinalizou que a alíquota pode ser menor, para minimizar os impactos. Ele explicou ainda que a volta do imposto sobre operação financeira estaria atrelada a uma desoneração na folha de pagamentos, o que estimula a geração de emprego.  

— Estamos fazendo proposta conciliatória. O imposto de transações foi usado e apoiado no governo Fernando Henrique. Todos os economistas apoiavam porque ele tem capacidade de tributação intensa e rápida, com dinheiro entrando rápido no caixa. Se ele for baixinho não distorce tanto, mas isso vai ser uma opção da classe política. Nós podemos propor uma desoneração forte da folha de pagamento em troca da entrada desse imposto. Se a classe política achar que as distorções causadas pelo imposto são piores que os milhões de brasileiros desempregados sem carteira assinada que temos, é uma opção difícil. Mas vamos tentar de toda a forma fazer a estrutura mais razoável possível com diversificação de base de incidência. Estamos simplificando a estrutura e ampliando a base, de forma que mais possam pagar menos.

O ministro explicou ainda que o texto que o governo enviará da reforma da Previdência tratará apenas dos impostos federais, com estudo de alterações na cobrança sobre a renda. As mudanças nos impostos estaduais e dos municípios serão incluídas pelo Congresso.

A CPMF

A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi cobrada entre 1997 e 2007. A alíquota era inicialmente de 0,25%, mas foi elevada para 0,38% e incidia em movimentações financeiras como saques, emissões de cheques e pagamento de boletos bancários. Foi apelidada de "imposto do cheque".

O imposto não incidia sobre salários, saque de aposentadorias, seguro-desemprego, negociações de ações na Bolsa de Valores e em transferências para contas de mesma titularidade.