R7 Planalto Guerra pressiona Senado a aprovar projeto sobre petróleo

Guerra pressiona Senado a aprovar projeto sobre petróleo

Projeto está na pauta de quarta-feira, ao lado do PL 1472/202; relator defende que textos estão prontos para serem votados

  • R7 Planalto | Mariana Londres, do R7, em Brasília

Guerra da Ucrânia pressiona Senado a aprovar o PLP 11

Guerra da Ucrânia pressiona Senado a aprovar o PLP 11

Edu Garcia/R7 - 18.02.2022

Lideranças no Senado e o relator dos projetos que tramitam sobre combustíveis (PLP 11/2020 e PL 4072/2021), senador Jean Paul Prates (PT-RN), acreditam que a pressão que a Guerra da Ucrânia está exercendo sobre os preços do petróleo vai facilitar a aprovação do PLP 11/2020. A leitura é que o Congresso precisa dar uma resposta sobre o assunto. 

O relator acollheu alterações para viabilizar a aprovação, mas antes do Carnaval ainda havia resistências de governadores. Também pesou entre as dificuldades a falta de um líder do governo no Senado, cargo vago desde a saída de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) no fim do ano passado. 

O PLP 11 altera a forma de cálculo do ICMS sobre combustíveis, determinando uma alíquota unificada e um valor fixo para o imposto sobre combustíveis. O projeto prevê que os estados vão definir até o fim deste ano, por meio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), uma alíquota sobre os combustíveis (diesel, biodiesel, gasolina, etanol, gás de cozinha e gás natural).

A explosão do preço do barril do petróleo também fez com que o relator, Jean Paul Prates, voltasse a defender uma mudança na política de preços da Petrobras e a aprovação do PL 4.072/2021, que cria uma conta de estabilização de preços. 

"Não é de hoje que alertamos para o erro da política de Preços por Paridade de Importação. Consideramos essa política nefasta para um País autossuficiente em petróleo. Absolutamente discordamos que as medidas são mais necessárias do que antes. A crise da Ucrânia projetou isso, mas outros países que já tinham mecanismos como esse de conta de estabilização e possibilidade desonerações eventuais estão utilizando isso normalmente. Soluções que serão votadas essa semana não são ideiais, mas são as possíveis de serem aprovadas agora". 

Os textos aqui publicados não refletem necessariamente a opinião do Grupo Record.

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