Lideranças no Senado e o relator dos projetos que tramitam sobre combustíveis (PLP 11/2020 e PL 4072/2021), senador Jean Paul Prates (PT-RN), acreditam que a pressão que a Guerra da Ucrânia está exercendo sobre os preços do petróleo vai facilitar a aprovação do PLP 11/2020. A leitura é que o Congresso precisa dar uma resposta sobre o assunto.
O relator acollheu alterações para viabilizar a aprovação, mas antes do Carnaval ainda havia resistências de governadores. Também pesou entre as dificuldades a falta de um líder do governo no Senado, cargo vago desde a saída de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) no fim do ano passado.
O PLP 11 altera a forma de cálculo do ICMS sobre combustíveis, determinando uma alíquota unificada e um valor fixo para o imposto sobre combustíveis. O projeto prevê que os estados vão definir até o fim deste ano, por meio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), uma alíquota sobre os combustíveis (diesel, biodiesel, gasolina, etanol, gás de cozinha e gás natural).
A explosão do preço do barril do petróleo também fez com que o relator, Jean Paul Prates, voltasse a defender uma mudança na política de preços da Petrobras e a aprovação do PL 4.072/2021, que cria uma conta de estabilização de preços.
"Não é de hoje que alertamos para o erro da política de Preços por Paridade de Importação. Consideramos essa política nefasta para um País autossuficiente em petróleo. Absolutamente discordamos que as medidas são mais necessárias do que antes. A crise da Ucrânia projetou isso, mas outros países que já tinham mecanismos como esse de conta de estabilização e possibilidade desonerações eventuais estão utilizando isso normalmente. Soluções que serão votadas essa semana não são ideiais, mas são as possíveis de serem aprovadas agora".