Idade mínima menor para professor pode ter impacto neutralizado
Câmara dos DeputadosO presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (11) que um impacto de uma alteração na idade mínima para professores, que reduziria a economia do governo com a reforma, pode ser compensado com outra emenda ao texto.
— Professor é tema sempre muito difícil mas não tem esse impacto tão grande como está colocado. Na forma como está construído o acordo tem uma emenda aglutinativa que a gente recupera quase toda a perda, se a vitória desse destaque ocorrer ficaremos quase com a mesma economia do texto principal.
O R7 Planalto apurou que governo e líderes estão negociando a redução da idade mínima dos professores em uma das regras de transição para a aposentadoria da categoria em uma emenda aglutinativa. O texto incluiria regras mais brandas para aposentadoria de policiais federais e mudanças no cálculo do benefício para as mulheres a partir dos 15 anos de contribuição (o que aumentaria o valor).
Para os professores, a idade mínima cairia de 58 para 55 anos para homens, e de 55 para 52 anos para mulheres, isso na regra de transição e com pedágio de 100% sobre o tempo que falta para se aposentar.
Para os demais trabalhadores, a idade mínima nessa regra de transição seria mantida em 60 anos (homens) e 57 anos (mulheres), mais pedágio de 100%, conforme o texto-base.
Para reduzir o impacto financeiro dessas mudanças seria incluído um artigo na emenda para concentrar ações contra o INSS na Justiça Federal, o que traria economia para o governo de R$ 20 bi em dez anos. Isso porque o custo da Justiça Estadual é maior.