Reforma da Previdência
R7 Planalto Idade mínima menor para professor pode ter impacto neutralizado

Idade mínima menor para professor pode ter impacto neutralizado

Deputados tentam acordo para votar destaque que reduz idade mínima de professor 

Idade mínima menor para professor pode ter impacto neutralizado

Idade mínima menor para professor pode ter impacto neutralizado

Idade mínima menor para professor pode ter impacto neutralizado

Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (11) que um impacto de uma alteração na idade mínima para professores, que reduziria a economia do governo com a reforma, pode ser compensado com outra emenda ao texto. 

— Professor é tema sempre muito difícil mas não tem esse impacto tão grande como está colocado. Na forma como está construído o acordo tem uma emenda aglutinativa que a gente recupera quase toda a perda, se a vitória desse destaque ocorrer ficaremos quase com a mesma economia do texto principal. 

O R7 Planalto apurou que governo e líderes estão negociando a redução da idade mínima dos professores em uma das regras de transição para a aposentadoria da categoria em uma emenda aglutinativa. O texto incluiria regras mais brandas para aposentadoria de policiais federais e mudanças no cálculo do benefício para as mulheres a partir dos 15 anos de contribuição (o que aumentaria o valor).

Para os professores, a idade mínima cairia de 58 para 55 anos para homens, e de 55 para 52 anos para mulheres, isso na regra de transição e com pedágio de 100% sobre o tempo que falta para se aposentar.

Para os demais trabalhadores, a idade mínima nessa regra de transição seria mantida em 60 anos (homens) e 57 anos (mulheres), mais pedágio de 100%, conforme o texto-base.

Para reduzir o impacto financeiro dessas mudanças seria incluído um artigo na emenda para concentrar ações contra o INSS na Justiça Federal, o que traria economia para o governo de R$ 20 bi em dez anos. Isso porque o custo da Justiça Estadual é maior.