R7 Planalto Indústria têxtil prevê cortar 40 mil empregos sem desoneração da folha

Indústria têxtil prevê cortar 40 mil empregos sem desoneração da folha

Jair Bolsonaro vetou benefício na MP 936, que permitia reduzir salário e jornada de trabalho. Associações defendem derrubada do veto

  • R7 Planalto | Plínio Aguiar, do R7

Governo vetou trecho de MP que estendia desoneração até 21

Governo vetou trecho de MP que estendia desoneração até 21

Isac Nóbrega/PR - 06.05.2019

A Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção) estima que 40 mil postos de trabalho formais podem ser fechados sem a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até dezembro de 2021.

A extensão do benefício às empresas foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na MP (Medida Provisória) 936/2020, que permite reduzir jornada de trabalho e salário em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

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Em entrevista ao R7 Planalto, o presidente da associação, Fernando Pimentel, criticou o veto presidencial e informou que articula, juntamente com outros setores prejudicados pela decisão, para que o Congresso Nacional derrube a ação.

“O objetivo é fazer com que o Congresso derrube o veto. Caso contrário, a estimativa é colocar em risco algo em torno de 40 mil postos de trabalho formais. Não estou dizendo que vai acontecer exatamente assim, mas tem esse potencial”, argumentou Pimentel.

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A prorrogação do benefício, que vigora até o final deste ano, havia sido incluída pelos parlamentares até o término de 2021 a fim de preservar empregos, mas foi vetado por Bolsonaro. Segundo a ABIT, o fim da desoneração pode gerar despesa extra de R$ 300 milhões.

O presidente da Abit afirmou também que o veto presidencial vai em sentido contrário às afirmações dadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. “Ele [Guedes] tem colocado em seu discurso a importância de reduzir os custos dos empregos. Com o veto, isso cai por terra”, explicou.

Entenda

A MP 936 foi editada em 1º de abril como uma das medidas de proteção à economia em função da pandemia do novo coronavírus. O texto autoriza as empresas a negociarem diretamente com os trabalhadores acordos suspensão dos contratos por até 60 dias e redução de jornada e salário, de até 90 dias, para evitar demissões.

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Na Câmara, o texto do Executivo foi modificado, e entre as alterações houve a extensão para dezembro de 2021 da desoneração da folha de salário aos setores intensivos em mão-de-obra. O benefício terminaria em dezembro deste ano, mas os deputados entenderam que, com a pandemia, não seria o momento de tirar os incentivos em 2020, com as empresas fragilizadas. O Senado aprovou essa alteração em 16 de junho.

O texto foi então à sanção presidencial e, após ouvir o apelo do ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro vetou alguns pontos na noite de segunda (6), incluido a extensão da desoneração da folha de pagamentos. Ainda não há data para a apreciação dos vetos em sessão do Senado. Enquanto isso, Congresso e governo estudam um acordo que mantenha a desoneração e evite a derrubada dos vetos pelo Congresso.

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