R7 Planalto Juízes alertam que reforma trabalhista pode gerar insegurança jurídica

Juízes alertam que reforma trabalhista pode gerar insegurança jurídica

Jornada dos magistrados que debateu a reforma trabalhista

Jornada dos magistrados que debateu a reforma trabalhista

Divulgação / Anamatra

Evento promovido pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) nesta semana indicou uma série de pontos controversos e que podem dar margem a um ambiente de insegurança jurídica na hora de interpretar e aplicar a lei da reforma trabalhista (13.467/2017), que entrará em vigor em 11 de novembro.

A jornada da Anamatra reuniu 600 juízes, procuradores e auditores fiscais do Trabalho, entre outros operadores do Direito, e tinha como tema a reforma trabalhista aprovada neste ano. Entre os pontos da nova lei considerados passíveis de contestação, estão alguns que ferem princípios constitucionais e outros que podem causar interpretações diferentes --a aplicação da reforma trabalhista poderia assim aumentar a já recheada pauta do Supremo Tribunal Federal.

A coluna consultou um diretor de uma empresa brasileira de grande porte sobre a entrada em vigor da reforma trabalhista e ele confirmou o cenário desenhado durante o evento da Anamatra.

Segundo o executivo, a companhia está bastante cautelosa em fazer mudanças imediatas, aplicando alguns pontos da nova legislação, pois teme que futuramente esse pontos possam ser questionados na Justiça --e resultarem em passivo judicial.

Na próxima terça-feira (17), a Anamatra promete divulgar o resultado compilado dos debates ocorridos ao longo da jornada promovida pela associação dos magistrados.