Já são quase seis anos de Operação Lava Jato, em 70 fases. Foram 322 pessoas presas e mais da metade delas fez acordo de colaboração premiada (184). Mas os surpreendentes números da maior investigação contra corrupção no Brasil todos conhecem. O que muita gente se pergunta é sobre os rumos da força-tarefa e o futuro dela.
Este ano, a Lava Jato teve um de seus períodos mais complicados. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu contra a prisão após condenação em segunda instância. O plenário derrubou decisão anterior, que autorizava a prisão antes do final do processo (trânsito em julgado), e levou à soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava preso após ser condenado pelo TRF-4.
Além do revés na Suprema Corte, os procuradores da força-tarefa tiveram supostas conversas pessoais em um aplicativo de mensagens com o então juiz Sérgio Moro (hoje ministro da Justiça) vazadas pelo site The Intercept. Após os vazamentos surgiu um movimento #VazaJato, uma quebra em um anterior apoio praticamente unânime da população à operação.
Mesmo sob críticas, os investigadores garantem: “Apesar de todas as tentativas de ataque à operação, 2019 foi um dos anos mais produtivos para a Lava Jato”.
Em entrevista exclusiva ao R7 Planalto, o procurador Roberson Pozzobon, que faz parte da força-tarefa, declara que “em 2020, a sociedade brasileira pode esperar resultados ainda maiores da operação”.
Leia abaixo a entrevista:
R7 - Há um sentimento pessoal, com todo esse valor devolvido aos cofres públicos, de dever cumprido?
— O sentimento que tenho é o de que estamos avançando rumo a um Brasil mais justo, mas que estamos ainda apenas no meio do caminho. Se há 10 anos alguém dissesse que uma operação efetivamente recuperaria para os cofres públicos mais de R$ 4 bilhões desviados por agentes corruptos, muito provavelmente provocaria risos. De fato, após um longo histórico de quase absoluta impunidade para poderosos, era inconcebível no Brasil, há uma década, que funcionários públicos, funcionando em regime de força-tarefa, conseguiriam responsabilizar alguns dos mais fortes agentes políticos, administrativos e econômicos do País, bloqueando seus ativos ilícitos e ainda levando vários deles para a prisão. Essa nova realidade de enfrentamento da corrupção no Brasil é alvissareira, nos enche de esperança e nos motiva a continuar lutando por um Brasil melhor.
Como será a Lava Jato em 2020, na nova década? O que o Brasil pode esperar?
— Apesar de todas as tentativas de ataque à operação, 2019 foi um dos anos mais produtivos para a Lava Jato. Apenas nesse ano, que ainda não acabou, já foram propostas 28 denúncias, deflagradas 12 novas fases da Operação e recuperados para os cofres públicos mais de R$ 1,6 bilhão. Não tenho conhecimento de nenhuma outra operação na história do Brasil que tenha retornado para a sociedade resultados tão expressivos em 12 meses. Quanto ao futuro, não posso adiantar quais serão os próximos passos da operação, pois o sucesso de investigações depende da manutenção do seu sigilo. Posso adiantar, contudo, que a força-tarefa Lava Jato segue forte, com dezenas de investigações em curso e em franco desenvolvimento. Sendo mantida em 2019, a contínua estruturação da Lava Jato em 2020, a sociedade brasileira pode esperar resultados ainda maiores da operação.
Uma dúvida que muitos brasileiros têm com a quantidade menor de operações, prisões: a Lava Jato acabou? Qual balanço deste ano?
— No ano de 2019 a Lava Jato bateu recordes de denúncias propostas e valores restituídos aos cofres públicos. Também foram deflagradas 12 operações, o que representa mais do que uma por mês, já que o ano ainda não acabou [após a entrevista, a Lava Jato teve a 13ª operação do ano]. No tocante às prisões, é importante lembrar que diversos réus da operação Lava Jato, poderosos agentes políticos e públicos, tiveram suas condenações confirmadas em duas instâncias e foram recolhidos à prisão ao longo de 2019. Infelizmente, em virtude de recente decisão do STF que retrocedeu em seu entendimento quanto a possibilidade da prisão após confirmação de condenação em segundo grau, mais de uma dezena desses condenados presos foram postos em liberdade plena e irrestrita. Felizmente, por outro lado, é possível verificar uma grande mobilização da maioria do parlamento brasileiro pela aprovação de medidas legislativas para retomar a prisão em segunda instância, imprescindível para que não retrocedamos a um cenário de grande impunidade para réus de colarinho branco.
A força-tarefa do MPF continua praticamente intacta desde o começo. Mas a da PF não. Os delegados que começaram, por exemplo Márcio Anselmo e Erika Marena, saíram e estão na sede da PF. Esse "desmonte da equipe" da PF influenciou de alguma forma os trabalhos de integração, cooperação?
— A força-tarefa no MPF e na PF tiveram seus quadros renovados em 2019, o que é bastante natural se consideramos que a operação completou 5 anos e os agentes que a integram vem de todo o Brasil, muitas vezes distanciando-se de seus familiares. No caso da PF, ainda, é importante considerar que diversos de seus integrantes foram convocados para compor os quadros do Ministério da Justiça, na gestão do Ministro Sérgio Moro. Não é possível falar assim em desmonte da equipe.
OS NÚMEROS DA LAVA JATO
- R$ 4 bilhões: Valores devolvidos aos cofres públicos (Petrobras, União etc)
- R$ 111,5 milhões: Valores de renúncias voluntárias de réus
- 1.302 mandados: Busca e apreensão
- 484 pessoas: Número de denunciados
- 165 pessoas: Presos preventivamente