Líder defende uso de fundos públicos para auxílio emergencial

Divulgação Léo Moraes(Podemos-RO)

O Congresso Nacional discute propostas para estender o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus. O líder do Podemos na Câmara, deputado Léo Moraes (RO), defende que o governo use o dinheiro dos fundos públicos infraconstitucionais para custear a aplicação da extensão do auxílio emergencial. 

O governo já afirmou que irá estender o pagamento do auxílio além dos três meses previstos inicialmente, mas cogita reduzir os valores para R$ 200. O líder Léo Moraes sugere a edição de uma medida provisória do Executivo que autorize que os recursos dos fundos públicos, previstos na Pec 187/2019 (Pec dos Fundos), possam ser utilizados para o combate ao coronavírus. 

Quase 10 milhões aguardam análise para auxílio emergencial de R$ 600

Nas contas do líder, com o dinheiro dos fundos daria para pagar o auxílio integral por mais cinco meses e ainda sobram R$ 20 bilhões. A MP do Executivo seria a melhor alternativa porque não enfrentaria a tramitação de um projeto de lei no Congresso. A alteração também não precisa ser feita por meio de PEC, que só é necessária para a extinção dos fundos, como está no texto da 187/2019.