R7 Planalto Lira promete colocar PEC do fim do foro na próxima reunião de líderes

Lira promete colocar PEC do fim do foro na próxima reunião de líderes

Promessa ocorreu durante reunião nesta quarta-feira (10) do presidente da Câmara com parlamentares do Podemos

Na imagem, Lira e parlamentares do Podemos

Na imagem, Lira e parlamentares do Podemos

Reprodução

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prometeu colocar o texto que trata sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim do foro privilegiado em discussão na reunião de líderes na próxima terça-feira (15).

A promessa ocorreu durante reunião de Lira com líderes do Podemos. A matéria foi remetida em 2017 e já aprovada em comissões, mas ainda não foi pautada para o plenário da Câmara.

Pela proposta, o foro por prerrogativa de função ficaria restrito a cinco autoridades: o presidente da República, vice-presidente da República, além dos presidentes da Câmara, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal).

Todas as demais autoridades (parlamentares, ministros, juízes, governadores, procuradores e comandantes das Forças Armadas, entre outros) seriam julgadas a partir da primeira instância em caso de crimes comuns.

De acordo com estudo realizado pela Consultoria Legislativa do Senado Federal, 54.990 pessoas têm foro especial no Brasil.

A matéria completou, no fim de maio, 900 dias parada na Câmara, desde que foi aprovada, em 2018, pela Comissão Especial, e liberada para votação em plenário.

Participaram da reunião o senador Álvaro Dias (PR), autor da PEC do fim do foro privilegiado, Renata Abreu (SP), presidente do Podemos e deputada federal, o senador Lasier Martins (RS), e os deputados Diego Garcia (PR) e Rodrigo Coelho (SC).

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