R7 Planalto Lira quer votar PEC Emergencial em dois turnos na quarta (10)

Lira quer votar PEC Emergencial em dois turnos na quarta (10)

Presidente da Câmara dos Deputados sugeriu data ao colégio de líderes. Proposta foi aprovada nesta quinta (4) pelo Senado

  • R7 Planalto | Plínio Aguiar, do R7, com Thiago Nolasco, da Record TV

Na imagem, presidente da Câmara, Arthur Lira

Na imagem, presidente da Câmara, Arthur Lira

Najara Araujo/Câmara dos Deputados - 26.02.2021

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (4) que quer votar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que permite a retomada do auxílio emergencial, na próxima semana, com primeiro e segundo turno na quarta-feira (10).

“Para semana que vem. Não é justo que a PEC saia hoje do Senado e a Câmara tenha que votá-la hoje ou amanhã sem discutir. O Senado levou um tempo maior, e os deputados e deputadas, tendo conhecimento do texto, pelo menos dá para as lideranças e os partidos se posicionarem com relação ao mérito a partir da terça-feira”, afirmou Lira.

“É o que eu sugeri no colégio de líderes. Todo dia para discussão e talvez a votação da admissibilidade, com primeiro e segundo turno, na quarta-feira, numa possibilidade de acordo mínimo no plenário”, acrescentou.

O relator da matéria na Casa Legislativa será o deputado federal Daniel Freitas (PSL-SC). 

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), informou ao R7 Planalto que as votações, primeiro e segundo turno, da PEC irão ocorrer na terça e quarta-feira da semana que vem. Caso o cronograma se confirme, o governo já fica liberado para retomar o pagamento do benefício.

PEC Emergencial
A proposta foi aprovada, nesta quinta, em dois turnos pelos Senado Federal. Se a Câmara dos Deputados não alterar a espinha dorsal do projeto, a matéria segue para sanção presidencial.

A PEC Emergencial permite que as despesas com o auxílio não fiquem sujeitas as regras fiscais. Pela proposta, o governo pode gastar até R$ 44 bilhões com o programa. A previsão é de que cerca 40 milhões de brasileiros devem ser contemplados com quatro parcelas até junho. O valor não consta na matéria, mas deve ficar entre R$ 250 a R$ 300.

O texto prevê como contrapartida a criação de regras para o controle das contas públicas. Os gatilhos vão desde a criação de despesas obrigatórias a barreira de concursos públicos e reajuste salarial de servidores.

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