O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta terça-feira (9) a possibilidade do corte dos salários de parlamentares e servidores para prorrogar o auxílio emergercial. Ele defendeu, no entanto, que o corte, se aprovado, seja feito nos Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, com exceção dos servidores que ganham menos e os que atuam diretamente na pandemia do novo coronavírus.
"O custo da mão-de-obra do serviço público está na ordem dos R$ 220 bilhões. Sendo R$170 bilhões do Executivo, R$ 25 bilhões dos Ministérios Públicos e Judiciário e R$ 5 bilhões do Congresso. Se o debate for esse, é importante que todo mundo participe. Lembrando que teríamos que fazer corte dos maiores salários. Tirando, claro, os que atuam na pandemia. Agora, se todos cortassem por seis meses, eu tenho certeza que o parlamento vai participar e defender. Se todos os Três Poderes estiverem de acordo, tenho certeza que o parlamento irá discutir. Essa proposta partiu da Câmara no início da pandemia", afirmou Maia.
Leia mais: Guedes diz que governo vai unificar programas sociais no Renda Brasil
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o auxílio emergencial deve ser prorrogado por mais dois meses, mas com valor inferior, de R$ 300 e cobrou a participação de parlamentares que defendem a manutenção do valor do benefício (entre R$ 600 e R$ 1200).
“Eu sei que tem parlamentar que quer mais duas (parcelas) de R$ 600. Tudo bem. Se tivermos um programa para diminuir os salários dos parlamentares, a metade, por exemplo, aí tudo bem. Eu pago até R$ 1 mil. Mas de onde vem o recurso? Não podemos nos endividar”, disse Bolsonaro.
Veja também: Empresários poderão parcelar multas do governo em até 12 vezes
Maia, por sua vez, lembrou que o custo de dois meses de auxílio é de R$ 100 bilhões. Questionado sobre um projeto de renda mínima, que seria um auxílio permanente após a pandemia, ele disse que nesta quarta (9) haverá o primeiro debate na Câmara com especialistas sobre os projetos em tramitação no parlamento.
"Construir um programa com base nos programas já existentes exige legislação, e uma discussão mais ampla para uma renda permanente vai demorar muito, há muitos programas que têm pouca efetividade. Só baseado no que temos, em relação à expectativa da sociedade daria uma renda mínima muito baixa".
Confira: Bolsonaro confirma mais duas parcelas do auxílio emergencial
Na agenda pós-pandemia, o presidente defendeu a discussão da reforma tributária e admitiu a possibilidade da inclusão de mudanças no imposto sobre a renda e propriedade. O projeto atual que tramita no Congresso Nacional trata da simplificação dos impostos sobre o consumo. Ontem o secretário do Tesouro, Mansueto de Almeida, disse que o governo pretende enviar o seu texto da reforma até o mês de agosto.
"A Câmara não vai votar nenhum aumento de carga tributária. Claro que a discussão da renda é relevante. Se você olhar as deduções na área de Saúde, quase 70% das deduções ficam com aqueles que ganham acima de R$ 33 mil, então há uma distorção. Tem condições de resolver, tem voto? Não sei, mas a questão do imposto sobre a renda é importante”, acrescentou.
“Tenho dito que na reforma da Previdência quem fez o sacrifico foram servidores e trabalhadores; na administrativa serão os servidores, e na tributária serão os empresários. Toda a sociedade tem que participar desses esforços na modernização do Estado brasileiro e um último aspecto é a abertura comercial do Brasil. Na tributária, parte dos empresários e em quem têm mais renda. Esse sacrifício de toda a sociedade tem que ser feito de forma conjunta para não parecer que o governo e parlamento olham apenas para a classe média e trabalhador."