Maia quer votar pacote anticrime ainda em 2019 com urgência

Proposta é resultado de grupo de trabalho coordenado por Alexandre de Moraes que analisou pacote de Moro e propostas de juristas

Maia quer votar pacote anticrime ainda em 2019 com urgência

Maia quer votar pacote anticrime ainda em 2019 com urgência

DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO/12/11/2019

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse nesta terça-feira (19) que pretende votar o regime de urgência (que acelera a tramitação) do pacote anticrime na próxima semana e se houver acordo, já votar o mérito na semana que vem (o pacote em si). 

— Em relação ao cronograma nossa intenção é votar a urgência na próxima semana e se houver acordo votar o mérito, ou não a urgência na próxima e mérito na semana seguinte.

O que será colocado em votação é a proposta de pacote anticrime apresentada pelo grupo de trabalho da Câmara que analisou as propostas dos ministros Sérgio Moro, da Justiça e do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Maia e Moraes se encontraram nesta terça. 

—  Queria agradecer ao ministro Alexandre de Moraes pela confiança na Câmara que vem do final de 2017 com o grupo de trabalho concluindo no início de 2018. E no início desse ano o governo encaminhou o projeto do ministro Moro que soma a esse trabalho. Estamos dando colaboração importante em problema que aflige tantos brasileiros.

A proposta subsititui os projetos de lei 882/19, que integra o pacote anticrime do governo, e 10372/18 e 10373/18, que tiveram origem na proposta do grupo de juristas. Os três tramitam em conjunto.

O texto prioriza o combate ao crime organizado, ao tráfico de armas e de drogas.

Alguns pontos do combate ao crime organizado irão tramitar por meio de PECs (propostas de emenda à Constituição), como a da  a prisão após o julgamento em segunda instância e a que prevê o combate a milícias.