Novo Coronavírus

R7 Planalto Mais de 1.200 cidades aderem ao consórcio para comprar vacinas

Mais de 1.200 cidades aderem ao consórcio para comprar vacinas

Expectativa é que consórcio seja instalado em 22 de março. Aquisição de imunizantes foi validada pelo STF, Câmara e Senado

Cidades demonstram interesse em comprar vacinas

Cidades demonstram interesse em comprar vacinas

Orlando Barría/EFE

A FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) registrou, até às 17h desta quinta-feira (4), 1.292 cidades, que compreendem mais de 108 milhões de pessoas, interessadas em aderir ao consórcio para compra de vacinas contra a covid-19.

O consórcio ainda não foi instalado – a expectativa é de que haja uma assembleia da FNP para a instalação em 22 de março. O objetivo do grupo é estabelecer uma alternativa técnica e juridicamente segura para a aquisição de imunizantes, além da compra de medicamentos, equipamentos e demais insumos.

De acordo com a FNP, a compra de vacinas por meio de consórcio público evitará a competição federativa e confere segurança jurídica dando ganho de escala e negociando melhores preços, prazos e condições contratuais.

A compra de vacinas por municípios foi autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 23 de fevereiro. Na ocasião, a Corte decidiu, por unanimidade, que Estados e cidades podem comprar e fornecer à população vacinas contra a covid-19, caso as doses ofertadas pelo Ministério da Saúde sejam insuficientes.

A liberação também vale para os casos em que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não conceda autorização em 72 horas para uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países.

A medida foi validada por votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. As duas Casas Legislativas aprovaram projeto de lei, baseado na decisão da Suprema Corte, que permitia a aquisição dos imunizantes pelos demais entes federativos.

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