Marco Aurélio propõe que plenário do STF julgue atos de outros Poderes

O pedido ocorre após decisões tomadas por ministros, de forma monocrática, que interferiam em atos do Executivo e causaram embates entre Poderes

Na imagem, o ministro do STF Marco Aurélio Mello

Na imagem, o ministro do STF Marco Aurélio Mello

Antonio Cruz/Agência Brasil

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello propôs, nesta segunda-feira (4), ao presidente da Corte, Dias Toffoli, que o plenário julgue pedidos contra atos de outros Poderes da República.

Mello argumenta que as questões de maior relevo, repercussão e importância acabam, por força do regimento, a ser submetidas ao plenário. Nesse contexto, inclui-se a possibilidade de exame de atos precípuos do Poder Legislativo ou do Executivo.

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“Esforços devem ser feitos visando, tanto quanto possível, preservar a harmonia preconizada constitucionalmente, surgindo, de qualquer forma, com grande valor, o princípio da autocontenção”, devendo ser conferida “ênfase à atuação colegiada”, afirmou o ministro em ofício.

A solicitação ocorre após diversas decisões tomadas por ministros, de forma monocrática, que interferiam em atos do Executivo e causaram embates entre os Poderes.

No sábado (2), o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o ato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que determinava a expulsão de funcionários da Embaixada da Venezuela em Brasília. A decisão também previa a expulsão de funcionários de consulados venezuelanos em Belém (PA), Boa Vista (RR), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).

A decisão tomada por Barroso recebeu críticas de Bolsonaro. Nas redes sociais, o presidente disse que o ministro do STF acatou, ao atender o pedido do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), os argumentos de um defensor do regime de Nicolás Maduro.

No último 29, o ministro Alexandre de Moraes barrou a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Bolsonaro criticou a decisão, negou interferência política na instituição, e disse que o ato quase provocou uma crise institucional.